21/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Fabio Luis dos Santos Silva em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIO MARCELO QUINTINO DOS SANTOS DAMAZIO em 20/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0009583-42.2019.8.17.3090 INTERESSADO (PGM): MARINDALVA JOSE DA SILVA ESPÓLIO - REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULISTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

PAULISTA, 17 de fevereiro de 2025.

FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
17/02/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 12:33

Juntada de Petição de apelação
03/11/2024 01:22

Decorrido prazo de MARINDALVA JOSE DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 18:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.
17/10/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 20:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/09/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 12:29

Conclusos para despacho
16/02/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 19:03

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2023 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/12/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:43

Decorrido prazo de Fabio Luis dos Santos Silva em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 12:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/07/2023 12:57

Expedição de despacho\citação\citação (outros).
18/07/2023 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 12:30

Alterado o assunto processual
11/01/2023 08:56

Conclusos para despacho
10/01/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer
10/01/2023 12:17

Expedição de intimação.
10/01/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 08:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/01/2020 16:07

Conclusos para despacho
20/01/2020 16:07

Expedição de Certidão.
21/10/2019 17:14

Expedição de intimação.
21/10/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2019 23:14

Juntada de Petição de apensamento
12/10/2019 23:00

Juntada de Petição de apensamento
09/07/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 15:31

Conclusos para despacho
15/05/2019 15:30

Expedição de Certidão.
12/03/2019 15:12

Expedição de intimação.
12/03/2019 15:11

Dados do processo retificados
12/03/2019 15:11

Processo enviado para retificação de dados
12/03/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/03/2019 12:11

Conclusos para decisão
11/03/2019 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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