05/06/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 21:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/03/2025 13:10

Juntada de Petição de razões
20/02/2025 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0038479-64.2019.8.17.2001 AUTOR(A): CLAUDIO JOSE DOS SANTOS NETO, TANIA NERES DOS SANTOS, VERA LUCIA GOUVEIA BERNARDO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188618495, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Trata-se de ação que teve declarado o encerramento da instrução, a partir do indeferimento da prova oral.

Tenho que é caso de apresentação de alegações finais escritas, nos termos do art. 364 do CPC, devendo as partes se manifestarem individualmente sobre cada pedido, por questão de cooperação processual.

Ante o exposto, INTIME-SE as partes para alegações escritas, em prazo sucessivo, cada uma por 15 dias, observando-se a sucessividade do art. 364 do CPC, primeiro a parte autora, e em seguida a parte demandada.

CUMPRA-SE.

RECIFE, 18 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.

RAFAEL SILVA MACHADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
18/02/2025 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 06:54

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
18/11/2024 15:33

Outras Decisões
01/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:8ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
23/09/2024 09:51

Conclusos cancelado pelo usuário
17/05/2023 08:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/05/2023 23:59.
24/03/2023 18:50

Conclusos para julgamento
24/03/2023 18:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/12/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:22

Conclusos para despacho
20/04/2022 09:22

Conclusos para o Gabinete
02/06/2020 21:31

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência
31/03/2020 23:30

Juntada de Petição de outros (documento)
12/03/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 12:12

Expedição de intimação.
10/03/2020 12:11

Expedição de Certidão.
10/03/2020 12:08

Audiência instrução designada para 11/06/2020 14:30 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
06/02/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 12:02

Conclusos para despacho
16/01/2020 23:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 19:12

Expedição de intimação.
12/12/2019 19:12

Expedição de intimação.
11/12/2019 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 14:53

Conclusos para despacho
29/11/2019 16:37

Juntada de Petição de manifestação ministerial
08/10/2019 17:40

Expedição de intimação.
08/10/2019 11:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 21:04

Juntada de Petição de petição em pdf
03/09/2019 18:50

Expedição de intimação.
30/08/2019 11:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 09:12

Juntada de Petição de contestação
03/07/2019 14:39

Expedição de citação.
02/07/2019 19:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 15:55

Conclusos para decisão
02/07/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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