17/07/2025 21:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:22

Processo Reativado
28/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 13/05/2025 23:59.
12/03/2025 21:36

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:37

Expedição de RPV.
25/02/2025 08:33

Juntada de certidão da contadoria
18/02/2025 01:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.
18/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831743 Processo nº 0034271-22.2023.8.17.8201 REQUERENTE: JOSE REGIS DANTAS DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO 1.

Ante a expressa concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. 2.

Expeça-se RPV, intimando-se a Fazenda Pública para efetuar o pagamento.

RECIFE, 14 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito
15/02/2025 00:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 21:14

Conclusos para julgamento
11/12/2024 02:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:56

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
09/09/2024 10:06

Recebidos os autos
09/09/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/10/2023 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023 19:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:01

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
29/08/2023 16:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
27/08/2023 20:38

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2023 20:38

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:08

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
27/07/2023 18:22

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
25/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 06:34

Conclusos para despacho
24/07/2023 06:33

Expedição de Certidão.
24/07/2023 06:29

Alterada a parte
22/07/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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