21/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MARTA SOARES DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Venturosa R TENENTE WASTINGNEY WANDENKOLK WANDERLEY, S/N, FORUM FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO BARROS, Centro, VENTUROSA - PE - CEP: 55270-000 - F:(87) 38334018 Processo nº 0000827-51.2021.8.17.3550 AUTOR(A): MARTA SOARES DE ALMEIDA RÉU: JURANDI ARAUJO DA SILVA, LUCIA CARNEIRO SILVA SENTENÇA Vistos, examinados etc.

MARTA SOARES DE ALMEIDA, por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou ação de usucapião em face de Jurandi Araújo da Silva e Lúcia Carneiro Silva, com fulcro nos artigos 1.242 e 1.243 do Código Civil.

Antes da regular citação dos requeridos, a autora requereu a desistência do feito (petição Id nº 194262658). É O BREVE RELATÓRIO.

No caso dos autos, verifico que foi apresentado pedido de desistência da ação pela autora antes da citação dos requeridos.

Em razão disso, a desistência da ação pode ser validamente exercida sem a oitiva da parte contrária, conforme entendimento extraído do art. 485, §4º, do Novo Código de Processo Civil.

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da homologação da desistência da ação.

Nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, condeno a autora ao pagamento das custas processuais, ficando, no entanto, sua exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade da justiça deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as formalidades legais e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

VENTUROSA, 4 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito
17/02/2025 19:27

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 19:27

Transitado em Julgado em 05/02/2025
17/02/2025 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:59

Alterada a parte
05/02/2025 09:08

Extinto o processo por desistência
04/02/2025 13:31

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
19/01/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:55

Decorrido prazo de RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.
29/08/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024 13:00

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
24/05/2024 13:00

Expedição de citação (outros).
21/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/04/2023 16:43

Alterada a parte
07/11/2022 13:16

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
07/11/2022 13:15

Conta Atualizada
02/09/2022 09:34

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria Venturosa - Varas
02/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.
03/01/2022 22:15

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 22:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/12/2021 22:42

Conclusos para decisão
02/12/2021 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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