TJPE - 0080743-34.2022.8.17.2990
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca de Olinda
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 10:09
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 08:45
Expedição de Alvará.
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19/06/2025 17:25
Expedição de Alvará.
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18/06/2025 10:15
Juntada de Petição de outros documentos
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12/06/2025 20:20
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.
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12/06/2025 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0080743-34.2022.8.17.2990 REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE SOARES BEZERRA, ELTON CORREIA BEZERRA, F.
V.
S.
B., PAULA ROBERTA SOARES DA SILVA, DAYANE CORREIA BEZERRA, PRISCILA CORREIA BEZERRA REQUERIDO(A): BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO – Ficam INTIMADOS o(a) requerente para, através de seus respectivos advogados, informar conta-poupança de titularidade da requerente mesnor F.
V.
S.
B., em coumprimento ao item 23.b da sentença proferida nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
OLINDA, 10 de junho de 2025.
MAIRA VALESSA GOMES DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJE-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
10/06/2025 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2025 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 12:21
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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12/05/2025 00:45
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.
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10/05/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/05/2025 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/05/2025 07:55
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
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06/05/2025 07:55
Realizado cálculo de custas
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01/04/2025 11:50
Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
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01/04/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 00:33
Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA em 25/03/2025 23:59.
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25/02/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 00:55
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.
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21/02/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0080743-34.2022.8.17.2990 REQUERENTES: CARLOS HENRIQUE SOARES BEZERRA, ELTON CORREIA BEZERRA, F.
V.
S.
B., PAULA ROBERTA SOARES DA SILVA, DAYANE CORREIA BEZERRA, PRISCILA CORREIA BEZERRA ADVOGADA: ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA REQUERIDO(A): JOSE CECILIO BEZERRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do Exmo.
Juiz de Direito da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda, intimo os requerentes através de sua Advogada para se pronunciarem em relação ao Ato Judicial: Sentença (Id 194961320).
Parte dispositiva da Sentença "23.
Em face do exposto, ACOLHO o pedido formulado na ação (art. 487, I, do CPC) para a expedição de alvará a fim de que: (a) os requerentes CARLOS HENRIQUE SOARES BEZERRA, ELTON CORREIA BEZERRA, DAYANE CORREIA BEZERRA e PRISCILA CORREIA BEZERRA recebam os créditos discriminados no documento de Id. 173746861 e 164476984, deixados por José Cecílio Bezerra, CPF *33.***.*14-04, na proporção de 1/5 para cada do montante total; (b) seja disponibilizado ao requerente F.
V.
S.
B., após completar 18 (dezoito) anos, os créditos discriminados nos documentos de Id. 173746861 e 164476984, deixados pelo mesmo extinto, o qual crédito deverá ser transferido a conta-poupança de titularidade daquela (F.
V.
S.
B.), salvo autorização judicial para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de sua família ou para dispêndio necessário à subsistência e educação do menor, com prova atual dessas destinações ao valor (aquisição de imóvel ao menor ou sua subsistência e educação),como previsto no art. 1º, § 1º da Lei 6.858/1980, no juízo de família em procedimento próprio (art. 81, I,g, do Coje/PE). 24.
INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça (Lei 11.404/1996, tabela B). 25.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por ser o procedimento de jurisdição voluntária, em que não há lide, mas meros interessados (arts. 85, caput, 721 e 725, VII, do CPC). 26.
Intimem-se. 27.
Certificado o trânsito em julgado, elaborem-se os cálculos das custas e da taxa judiciária, expeça-se ficha de compensação bancária tendo por valor da causa os créditos discriminados no documento de Id 153679307 e intimem-se os requerentes para a comprovação do recolhimento no prazo de 15 dias. 28.
Caso solicitada, autorizo, desde logo, a expedição de alvará para o pagamento de custas e taxas com o valor em conta no Banco Santander (Id. 173746861). 29.
Decorrido in albis o prazo de intimação de item 27 acima, comunique-se ao Comitê Gestor de Arrecadação e arquivem-se os autos. 30.
Comprovado o recolhimento de custas e taxas, expeça-se alvará em favor dos requerentes CARLOS HENRIQUE SOARES BEZERRA, ELTON CORREIA BEZERRA, DAYANE CORREIA BEZERRA e PRISCILA CORREIA BEZERRA. 31.
Arquivem-se oportunamente os autos.
Olinda, 13 de fevereiro de 2025.
Rafael Cavalcanti Lemos, Juiz de Direito." Olinda, 19 de fevereiro de 2025.
ANA APOLINARIO DA SILVA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
19/02/2025 21:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/02/2025 21:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/02/2025 12:32
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS HENRIQUE SOARES BEZERRA - CPF: *16.***.*62-60 (REQUERENTE), DAYANE CORREIA BEZERRA - CPF: *79.***.*36-04 (REQUERENTE), ELTON CORREIA BEZERRA - CPF: *74.***.*27-42 (REQUERENTE) e F. V. S. B. - CPF: 175
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13/02/2025 12:32
Julgado procedente o pedido
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29/11/2024 21:41
Conclusos para julgamento
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29/11/2024 18:33
Conclusos 5
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30/10/2024 15:20
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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23/10/2024 15:13
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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04/10/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 11:33
Conclusos para despacho
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03/10/2024 11:27
Conclusos para decisão
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03/10/2024 11:25
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 14:35
Decorrido prazo de PRISCILA CORREIA BEZERRA em 12/09/2024 23:59.
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26/09/2024 14:35
Decorrido prazo de ELTON CORREIA BEZERRA em 12/09/2024 23:59.
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26/09/2024 14:35
Decorrido prazo de DAYANE CORREIA BEZERRA em 12/09/2024 23:59.
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26/09/2024 14:35
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES BEZERRA em 12/09/2024 23:59.
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26/09/2024 14:35
Decorrido prazo de FERNANDA VICTORIA SOARES BEZERRA em 12/09/2024 23:59.
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26/09/2024 14:35
Decorrido prazo de PAULA ROBERTA SOARES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
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26/09/2024 14:35
Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA em 12/09/2024 23:59.
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23/09/2024 15:20
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2024.
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23/09/2024 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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22/08/2024 16:29
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
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22/08/2024 16:29
Juntada de Documento da Contadoria
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21/08/2024 15:48
Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
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21/08/2024 11:22
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
20/08/2024 14:01
Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS
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20/08/2024 14:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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20/08/2024 13:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/08/2024 13:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/08/2024 13:56
Alterada a parte
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23/07/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 13:00
Conclusos para despacho
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17/07/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 14:02
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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25/05/2024 03:18
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 24/05/2024 23:59.
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03/05/2024 23:32
Juntada de Petição de certidão (outras)
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10/04/2024 12:09
Expedição de citação (outros).
-
10/04/2024 12:09
Expedição de citação (outros).
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10/04/2024 12:09
Expedição de citação (outros).
-
01/04/2024 21:19
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2024 15:51
Juntada de Petição de certidão (outras)
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05/02/2024 09:12
Expedição de citação (outros).
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05/02/2024 09:12
Expedição de citação (outros).
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05/02/2024 08:15
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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14/11/2023 12:55
Determinada a citação de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (REQUERIDO(A))
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14/11/2023 12:42
Conclusos para despacho
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11/09/2023 12:20
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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21/08/2023 18:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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21/08/2023 18:04
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 18:03
Dados do processo retificados
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21/08/2023 18:02
Alterada a parte
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21/08/2023 17:58
Alterada a parte
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21/08/2023 17:58
Processo enviado para retificação de dados
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15/05/2023 11:44
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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26/04/2023 10:34
Despacho - OS CGJ 05/2019
-
18/04/2023 14:38
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 11:20
Conclusos para decisão
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26/01/2023 11:18
Expedição de Certidão.
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28/10/2022 10:56
Juntada de Petição de outros (documento)
-
21/10/2022 12:55
Despacho - OS CGJ 05/2019
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07/10/2022 13:15
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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