TJPE - 0108259-18.2024.8.17.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 11:58
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 14:16
Conclusos para despacho
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19/05/2025 12:34
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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17/05/2025 13:51
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.
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17/05/2025 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 08:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/04/2025 00:10
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/04/2025 23:59.
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20/03/2025 16:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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12/03/2025 01:46
Decorrido prazo de EUCIDESIO RODRIGUES BRAGA em 11/03/2025 23:59.
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24/02/2025 01:09
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0108259-18.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: EUCIDESIO RODRIGUES BRAGA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193268375 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita requerido.
Outrossim, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Transcorrido o derradeiro prazo, volte-me concluso.
Cumpra-se.
RECIFE, data da assinatura eletrônica.
Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 20 de fevereiro de 2025.
ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
20/02/2025 12:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/02/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 12:21
Alterada a parte
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23/01/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 16:13
Conclusos para despacho
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23/01/2025 16:06
Conclusos para decisão
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19/09/2024 08:42
Conclusos para despacho
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18/09/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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