05/03/2025 09:57

Juntada de Petição de documentos diversos
26/02/2025 13:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
26/02/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0007674-97.2023.8.17.3130 EXEQUENTE: CARLOS CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 196353754 , referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).

PETROLINA, 24 de fevereiro de 2025.

EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
24/02/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:10

Juntada de Petição de documentos diversos
07/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
07/11/2024 15:38

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 10:00

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
05/11/2024 09:59

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 00:25

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLOS CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 15:45

Publicado Decisão em 10/09/2024.
12/09/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 07:42

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2024 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 07:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/09/2024 07:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 11:19

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:51

Conclusos para o Gabinete
20/01/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/09/2023 11:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/09/2023 11:33

Alterada a parte
16/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 10:26

Conclusos para decisão
02/04/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000575-51.2021.8.17.2870

Maria do Socorro Borba Santos

Municipio de Lagoa do Itaenga

Advogado: Ayanny Wannessa Rodrigues de Araujo Cava...

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/12/2021 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0001614-87.2024.8.17.2770

Lucia de Fatima Monteiro de Andrade

Banco do Brasil SA

Advogado: Sayonara da Silva Souza Melo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/11/2024 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0001088-83.2022.8.17.3290

Severina Soares da Silva

Municipio de Sao Caetano

Advogado: Andre Tadeu da Mota Florencio

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/11/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0001088-83.2022.8.17.3290

Municipio de Sao Caetano

Severina Soares da Silva

Advogado: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 07/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0138496-35.2024.8.17.2001

Pedro Victor Coelho Pereira da Silva

Estado de Pernambuco

Advogado: Rafael de Lima Ramos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/12/2024 13:47

Exibir Processo