29/07/2025 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/07/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por TATIANA CRISTINA BEZERRA SALGADO em/para 29/07/2025 11:52, Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata.
25/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:51

Alterado o assunto processual
07/07/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 21:17

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 04:51

Juntada de Petição de diligência
14/06/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.
13/06/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/06/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001642-46.2024.8.17.4810 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ACUSADO(A): RECIFE (CAMPO GRANDE) - 15ª EQUIPE - CENTRAL DE PLANTÕES DA CAPITAL - CEPLANC, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - ACUSADO(A): MATEUS KAUA QUINTINO DE ALMEIDA, AMADEU HONORATO DE SANTANA JUNIOR - Advogado do(a) ACUSADO(A): RODRIGO RIBEIRO VAREJAO - PE39467 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada à Defesa: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (VCrimCSLM) Data: 29/07/2025 Hora: 09:00 VANESSA HENRIQUE MAGALHAES DO NASCIMENTO DIAS (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)
09/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/06/2025 09:23

Alterada a parte
09/06/2025 09:20

Alterada a parte
09/06/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:12

Expedição de Ofício.
09/06/2025 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 09:07

Mandado enviado para a cemando: (Itapissuma Vara Única Cemando)
09/06/2025 09:07

Expedição de citação (outros).
09/06/2025 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 09:00

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
09/06/2025 09:00

Expedição de citação (outros).
06/06/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 09:00, Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata.
05/06/2025 13:36

Juntada de Ofício
04/06/2025 09:46

Recebidos os autos
04/06/2025 09:46

Recebida a denúncia contra AMADEU HONORATO DE SANTANA JUNIOR - CPF: *04.***.*49-80 (ACUSADO(A)) e MATEUS KAUA QUINTINO DE ALMEIDA - CPF: *49.***.*13-64 (ACUSADO(A))
04/06/2025 09:46

Mantida a prisão preventida
28/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:05

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/04/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 22:46

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição de resposta preliminar
10/04/2025 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 12:46

Mandado enviado para a cemando: (Itapissuma Vara Única Cemando)
02/04/2025 12:46

Expedição de citação (outros).
28/03/2025 14:48

Juntada de Petição de resposta preliminar
23/03/2025 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 23:36

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2025 14:27

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 21:47

Juntada de Petição de resposta preliminar
10/03/2025 02:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
01/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001642-46.2024.8.17.4810 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ACUSADO(A): RECIFE (CAMPO GRANDE) - 15ª EQUIPE - CENTRAL DE PLANTÕES DA CAPITAL - CEPLANC, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - ACUSADO(A): MATEUS KAUA QUINTINO DE ALMEIDA, AMADEU HONORATO DE SANTANA JUNIOR - Advogado do(a) ACUSADO(A): RODRIGO RIBEIRO VAREJAO - PE39467 ATO ORDINATÓRIO VISTA ADVOGADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA (RODRIGO RIBEIRO VAREJAO, OAB: PE39467) para APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
26/02/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 10:32

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
26/02/2025 10:32

Expedição de citação (outros).
26/02/2025 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 10:29

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
26/02/2025 10:29

Expedição de citação (outros).
24/01/2025 14:10

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
21/01/2025 10:00

Juntada de Petição de resposta preliminar
13/01/2025 21:29

Recebidos os autos
13/01/2025 21:29

Determinado o Arquivamento
13/01/2025 21:29

Outras Decisões
09/12/2024 15:19

Conclusos 6
06/12/2024 11:15

Juntada de Petição de denúncia (outras)
28/11/2024 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/11/2024 10:37

Alterada a parte
26/11/2024 22:12

Recebidos os autos
26/11/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:46

Alterada a parte
25/11/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
23/11/2024 17:39

Expedição de Mandado.
23/11/2024 16:14

Recebidos os autos
23/11/2024 16:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/11/2024 16:14

Concedida a Liberdade provisória de MATEUS KAUA QUINTINO DE ALMEIDA - CPF: *49.***.*13-64 (FLAGRANTEADO(A)).
23/11/2024 13:40

Juntada de Petição de documentos diversos
23/11/2024 13:38

Juntada de Petição de documentos diversos
23/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
23/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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