19/06/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 01:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/05/2025.
29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
19/05/2025 13:38

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS
06/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ROSELANE FELIX DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
26/02/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Lagoa do Itaenga Processo nº 0000583-28.2021.8.17.2870 AUTOR(A): ROSELANE FELIX DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa do Itaenga, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 189858020, conforme transcrito abaixo: "[...] Pelo exposto, forte na dicção do art. 487, I, do Código de Processo Civil, ponho fim à fase cognitiva do processo, com resolução do mérito, declaro IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios pela sucumbência, os quais fixo em 8% (oito por cento) do valor da causa, pela dicção do art. 85, §3°, II, do CPC.

Sendo interposto recurso de apelação em face desta decisão, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para processamento do (s) recurso (s) interposto (s), independentemente de juízo de admissibilidade, nos moldes do artigo 1.010, §3º do NCPC.

Transitada em julgado a presente decisão, determino à Secretaria o arquivamento dos autos, com a devida baixa, adotando-se os procedimentos e cautelas legais.

Demais diligências.

Cumpra-se.

Lagoa de Itaenga, data da assinatura digital.

GUILHERME AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ARZANI Juiz de Direito em exercício cumulativo" LAGOA DE ITAENGA, 21 de fevereiro de 2025.

SILVIA PATRICIA BARROS DANTAS Diretoria Reg. da Zona da Mata
21/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 12:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/02/2025 12:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/12/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 14:50

Conclusos para julgamento
02/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/04/2024 09:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/04/2024 09:45

Alterada a parte
27/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:37

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:23

Expedição de intimação (outros).
19/09/2023 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2023 16:17

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
14/06/2023 19:20

Expedição de despacho\citação\citação (outros).
07/06/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:57

Conclusos para despacho
08/07/2022 18:29

Juntada de Petição de petição em pdf
05/05/2022 10:53

Expedição de intimação.
04/05/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 07:05

Conclusos para despacho
20/04/2022 18:08

Juntada de Petição de petição em pdf
17/03/2022 13:05

Expedição de intimação.
08/03/2022 16:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSELANE FELIX DOS SANTOS - CPF: *29.***.*39-39 (AUTOR).
17/02/2022 07:44

Conclusos para despacho
16/02/2022 18:01

Juntada de Petição de petição em pdf
02/02/2022 09:15

Expedição de intimação.
22/12/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021 23:33

Conclusos para decisão
18/12/2021 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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