03/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:40

Juntada de Petição de parecer (outros)
25/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 14:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/04/2025 14:21

Alterada a parte
04/04/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 14:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
04/04/2025 14:19

Expedição de Mandado (outros).
04/04/2025 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 18:01

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:19

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 15:20

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
19/03/2025 15:20

Expedição de Mandado (outros).
17/03/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:03

Conclusos para decisão
16/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
13/03/2025 05:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:26

Decorrido prazo de JOSE JOAO LOURENCO em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 16:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
11/03/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
04/03/2025 22:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/02/2025 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
27/02/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0140580-09.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE JOAO LOURENCO RÉU: SECRETARIA DE SAUDE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a(s) parte(s) AUTORA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, manifestar(em)-se sobre os termos da petição de ID 194026090.

RECIFE, datado e assinado eletronicamente.

FABIO BARBOSA BARROS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
21/02/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 05:32

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 08:10

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2025 20:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/01/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 17:32

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 15:10

Expedição de citação (outros).
13/01/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 15:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
13/01/2025 15:08

Expedição de Mandado (outros).
13/01/2025 15:05

Alterada a parte
13/01/2025 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
12/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 19:28

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 28ª Vara Cível da Capital
19/12/2024 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:17

Declarada incompetência
11/12/2024 15:30

Conclusos 6
11/12/2024 15:30

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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