01/04/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:16

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
01/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
13/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

José Severino Barbosa PRIMEIRA TURMA DA CÂMARA REGIONAL DA CARUARU APELAÇÃO Nº 0001751-15.2023.8.17.2670 APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO APELADO: MARIA LUCIA BARBOSA DE ELOI RELATOR: DES.

JOSÉ SEVERINO BARBOSA JUÍZO DE ORIGEM: 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de uma proposta de acordo (ID 44022544) juntada pelo advogado da apelante NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO e reconhecida pela advogada da apelada.

Tal proposta foi anexada aos autos antes do julgamento da apelação interposta perante esta Corte de Justiça (ID 42992139).

Infere-se do teor da proposta a presença da assinatura digital da representante da apelada, a advogada MARTA MARIA MAGALHAES, devidamente investida de poderes para tal finalidade (IDs 45536318 e 42988595).

Outrossim, constato a outorga de poderes ao advogado da apelante, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, para transigir, conforme procuração (IDs 42992123 e 42992124). É o Relatório.

Compulsando os autos, verifico que as partes peticionaram informando a realização de acordo extrajudicial envolvendo o objeto da presente lide.

Pugnam, assim, por sua homologação por esta Relatoria.

Vindo-me, portanto, os autos conclusos, DECIDO.

Sob a exegese do artigo 150, XV do RITJPE c/c 932, inc.

I do CPC, incumbe ao Relator “dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes”.

Desta feita, inexistindo vícios que impeçam a homologação da transação extrajudicial, por traduzir a vontade das partes, com fulcro no artigo 487, III, b c/c artigo 932, I do CPC, homologo o termo de acordo de ID 44022544 acostado aos presentes autos, pelo que determino, desde logo, a certificação do transito em julgado e o arquivamento definitivo dos presentes autos.

Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos do acervo deste gabinete.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Caruaru, data da assinatura eletrônica.

Des.

JOSÉ SEVERINO BARBOSA Relator (11)
27/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 19:55

Homologada a Transação
17/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
14/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:30

Publicado Intimação (Outros) em 10/02/2025.
11/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:42

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
23/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)
24/10/2024 11:45

Conclusos para julgamento
23/10/2024 13:16

Recebidos os autos
23/10/2024 13:16

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0082574-77.2022.8.17.2001

Gignet Telecom Servico de Comunicacao Mu...

Algar Solucoes em Tic S/A

Advogado: Danielson Venceslau Nunes

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 17/10/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0000193-96.2025.8.17.2230

Jose Elionaldo Pedro da Silva

Estado de Pernambuco

Advogado: Gabriel Henrique da Silva Sena

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/02/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0082574-77.2022.8.17.2001

Algar Solucoes em Tic S/A

Gignet Telecom Servico de Comunicacao Mu...

Advogado: Carlos Augusto Kastein Barcellos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/07/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0003290-77.2019.8.17.9000

Camila Freire Pragana

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Luiz Otavio Laranjeiras Lins

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 12/03/2019 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0054651-76.2022.8.17.2001

Carlos Wilson da Silva Bezerra

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Flavia de Albuquerque Lira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/05/2022 17:11

Exibir Processo