16/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2025.
10/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:3ª Câmara Cível (Gabinete em provimento))
01/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO VITTOR DE SOUZA PASSOS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2025 14:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/02/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 27/02/2025.
28/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 15:31

Publicado Intimação (Outros) em 27/02/2025.
27/02/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Bartolomeu Bueno de Freitas Morais EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0020599-56.2020.8.17.3090 EMBARGANTE: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA EMBARGADO: JOAO VITTOR DE SOUZA PASSOS RELATOR: DES.

BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.

RECURSO REJEITADO. 1.

Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2.

O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4.

Embargos de Declaração rejeitados.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0020599-56.2020.8.17.3090, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Recife, data conforme a certificação digital.

Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦
25/02/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/02/2025 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO VITTOR DE SOUZA PASSOS em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:59

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:10

Conclusos para decisão
17/12/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO VITTOR DE SOUZA PASSOS em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:52

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos (outros)
30/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 29/11/2024.
30/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 29/11/2024.
29/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 07:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 07:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 07:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 15:40

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
05/11/2024 11:23

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/11/2024 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 01:57

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 21:50

Conclusos para julgamento
12/04/2023 13:32

Recebidos os autos
12/04/2023 13:32

Conclusos para o Gabinete
12/04/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000042-73.2016.8.17.0120

Banco do Nordeste

Idelvandro Pereira Galvao

Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 27/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009473-93.2024.8.17.2370

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Paulo Roberto da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/11/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0000249-34.2004.8.17.0980

Banco Bradesco S/A

Luiz Carlos do Nascimento

Advogado: Andre Robson Viana Seixas

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/08/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006588-39.2025.8.17.8201

Produz Service Limpeza e Terceirizacao L...

Consorcio Aeroporto Recife

Advogado: Patricia Galdino Machado

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/02/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0020599-56.2020.8.17.3090

Joao Vittor de Souza Passos

Metropoles Midia e Comunicacao LTDA

Advogado: Victor do Rego Barros de Oliveira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/09/2020 22:05

Exibir Processo