TJPE - 0055357-12.2003.8.17.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/05/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 00:04
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 22/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:20
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA FEITOSA em 28/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 10:23
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
10/03/2025 00:06
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.
-
10/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
27/02/2025 15:46
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.
-
27/02/2025 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0055357-12.2003.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): MUNICIPIO DE OLINDA ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA FEITOSA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica V.
Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID185661292, conforme segue transcrito abaixo: "ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.
Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.
RECIFE, 17 de outubro de 2024.
Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho" RECIFE, 25 de fevereiro de 2025.
ROBERTA AMBROZIO DE AZEREDO COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
25/02/2025 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2025 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2025 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2025 16:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
20/10/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:50
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:58
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 19:43
Juntada de Petição de apelação
-
20/08/2024 00:45
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA FEITOSA em 19/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 07:14
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.
-
11/08/2024 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
25/07/2024 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/07/2024 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/07/2024 16:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
19/07/2024 11:51
Julgado improcedente o pedido
-
15/02/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 12:30
Conclusos para o Gabinete
-
15/02/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 04:39
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA FEITOSA em 09/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2023 13:46
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2023 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2023 11:50
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
-
13/09/2023 11:50
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
15/08/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:48
Conclusos para o Gabinete
-
15/08/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 08:24
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA FEITOSA em 23/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 11:35
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
13/04/2023 05:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 12/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 10:55
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
14/03/2023 15:59
Juntada de Petição de requerimento
-
13/03/2023 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2023 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2023 16:00
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
-
10/03/2023 16:00
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
10/03/2023 15:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
10/03/2023 15:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
10/03/2023 15:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
10/03/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:18
Alterada a parte
-
28/12/2021 17:08
Juntada de documentos
-
28/12/2021 16:58
Expedição de Certidão de migração.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2003
Ultima Atualização
20/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000277-54.2020.8.17.2980
Jose Ailton Alves
Banco do Brasil
Advogado: Mariana Cicera Ferreira Wanderley
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 09/09/2020 16:45
Processo nº 0002231-79.2018.8.17.0370
Ministerio Publico do Estado de Pernambu...
Lucas Felix da Silva
Advogado: Leandro Silva de Oliveira
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 27/07/2018 00:00
Processo nº 0145748-03.2009.8.17.0001
Marcos Antonio Siqueira de Mesquita Pime...
Madalena Ramos Caldas Miguel
Advogado: Sandra Maria Vilar Cabral Correia
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 05/11/2009 00:00
Processo nº 0000186-95.2020.8.17.2710
Josival Jose Samuel Copino
Jose Samuel Copino
Advogado: Luiz Carlos Coelho Neves
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 05/02/2020 15:12
Processo nº 0025747-78.2021.8.17.2810
Instituto de Previdencia dos Servdores P...
Sandra Helena de Barros
Advogado: Jean Virginio da Silva
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 14/07/2022 12:33