TJPE - 0050168-32.2024.8.17.2001
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:30
Juntada de Carta precatória
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13/05/2025 14:57
Arquivado Definitivamente
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13/05/2025 14:56
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 14:51
Expedição de Ofício.
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13/05/2025 14:43
Transitado em Julgado em 02/05/2025
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07/05/2025 10:33
Juntada de Comunicação via sistema
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06/05/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 11:49
Expedição de Carta precatória.
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28/04/2025 14:58
Recebidos os autos
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28/04/2025 14:58
Julgado improcedente o pedido
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28/04/2025 14:09
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 14:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO GUIDO TENORIO DE ALBUQUERQUE em/para 28/04/2025 14:06, 10ª Vara Criminal da Capital.
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25/04/2025 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 14:47
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 10:57
Juntada de Petição de documentos diversos
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22/04/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 13:59
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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31/03/2025 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/03/2025 14:15
Juntada de Petição de diligência
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31/03/2025 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/03/2025 11:21
Juntada de Petição de diligência
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17/03/2025 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2025 17:41
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2025 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/03/2025 19:35
Juntada de Petição de diligência
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11/03/2025 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2025 12:10
Juntada de Petição de diligência
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11/03/2025 06:43
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2025.
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11/03/2025 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/03/2025 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/03/2025 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/03/2025 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/03/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 10ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0050168-32.2024.8.17.2001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): PAULO ROBERTO BRAZ COSTA - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência ao ADVOGADO JORGE LUIS FERREIRA GUIMARÃES - OAB/PE 41203 da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (10VCrimC) Data: 28/04/2025 Hora: 09:30 Link da Audiência: https://tjpe.webex.com/tjpe/j.php?MTID=m38e951d614594b1a946c7efb20f4107e ANDRE JOSE DA SILVA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
08/03/2025 08:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/03/2025 08:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/03/2025 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/03/2025 08:25
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
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08/03/2025 08:25
Expedição de Mandado (outros).
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08/03/2025 08:25
Alterada a parte
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08/03/2025 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/03/2025 08:20
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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08/03/2025 08:20
Expedição de Mandado (outros).
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08/03/2025 08:20
Expedição de Mandado (outros).
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08/03/2025 08:20
Expedição de Mandado (outros).
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08/03/2025 08:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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27/02/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2024 14:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 09:30, 10ª Vara Criminal da Capital.
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14/11/2024 10:39
Recebidos os autos
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14/11/2024 10:39
Outras Decisões
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23/10/2024 08:46
Conclusos para despacho
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22/10/2024 10:36
Juntada de Petição de resposta preliminar
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12/10/2024 12:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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11/10/2024 10:25
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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18/09/2024 11:07
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BRAZ COSTA em 16/09/2024 23:59.
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10/09/2024 21:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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10/09/2024 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2024 08:49
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2024 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/08/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/08/2024 15:19
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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28/08/2024 15:19
Expedição de Mandado (outros).
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28/08/2024 14:53
Alterada a parte
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28/08/2024 14:53
Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/07/2024 09:21
Recebidos os autos
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18/07/2024 09:21
Recebida a denúncia contra PAULO ROBERTO BRAZ COSTA - CPF: *53.***.*83-59 (DENUNCIADO(A))
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16/07/2024 11:42
Conclusos para despacho
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15/07/2024 19:04
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/07/2024 14:09
Recebidos os autos
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15/07/2024 14:09
Declarada incompetência
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28/05/2024 09:20
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 09:04
Alterada a parte
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24/05/2024 13:07
Conclusos para decisão
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23/05/2024 13:01
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 12:53
Alterada a parte
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23/05/2024 12:50
Alterada a parte
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10/05/2024 07:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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