15/04/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 07:55

Baixa Definitiva
15/04/2025 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
15/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ERIK LIMONGI SIAL em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 09:52

Não conhecido o recurso de AMEDIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *23.***.*14-00 (APELANTE)
20/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento
14/03/2025 07:53

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) - F:( ) Processo nº 0004082-02.2016.8.17.2480 APELANTE: AMEDIO RODRIGUES DE SOUZA, BEATRIZ MONTEIRO DE SANTANA, ECILDA MACIEL GOMES - EPP, EDIO ESEQUIEL DE OLIVEIRA, EVANDRO PERAZZO VALADARES, JOSE DIAS DA SILVA, JOSE ROMULO MACIEL, LUCIANA VASCONCELOS SANTOS, MARIA ADELIA DE ALMEIDA, MARIA ALICE MELO DE SIQUEIRA, MARIA BEZERRA DE ARRUDA, MARIA DE LOURDES XAVIER SANTOS, MARIA DENILDE BELO DE CARVALHO, MARIA LUIZA DE AMORIM TORRES, MARIA SELIA VIANA FEITOSA, NAIRO TEIXEIRA BRAGA APELADO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Autos recebidos em razão da declaração de incompetência do Gab.

Des.

José Severino Barbosa.

Compulsando os autos verifico que os apelantes não são beneficiários da gratuidade de justiça, inclusive, foram condenado as custas processuais no primeiro grau.

Observo ainda que não consta nos autos qualquer documento apto a comprovar fazer jus ao referido benefício.

Diante desse cenário, intimem-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovarem que preenche os pressupostos necessários à concessão do benefício, com a juntada de documentos hábeis a demonstrar os rendimentos auferidos, como extratos bancários e declaração de imposto de renda, e outros que reputar necessários, sob pena de indeferimento do pleito.

Caruaru, data registrada no sistema.

Luciano de Castro Campos Desembargador Relator n.10
10/03/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)
19/11/2024 07:49

Acolhida a exceção de Incompetência
07/11/2024 20:16

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
26/10/2023 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 18:37

Conclusos para o Gabinete
26/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (Processos Vinculados - 1ª TCRC)
25/10/2023 20:39

Declarada incompetência
19/09/2023 15:08

Recebidos os autos
19/09/2023 15:08

Conclusos para o Gabinete
19/09/2023 15:08

Processo Reativado
19/09/2023 15:08

Juntada de Petição de intimação (outros)
24/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:20

Arquivado Definitivamente
23/11/2020 10:20

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
23/11/2020 10:18

Expedição de Certidão.
21/11/2020 00:55

Decorrido prazo de RAQUEL BRAGA VIEIRA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 00:55

Decorrido prazo de RAQUEL BRAGA VIEIRA em 20/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 13:55

Juntada de Petição de resposta
03/11/2020 13:54

Juntada de Petição de resposta
28/10/2020 11:24

Dados do processo retificados
28/10/2020 11:24

Processo enviado para retificação de dados
28/10/2020 11:24

Expedição de intimação.
28/10/2020 11:22

Expedição de intimação.
21/10/2020 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2020 14:51

Deliberado em SessÃ£o - Julgado - MÃ©rito
09/10/2020 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/08/2020 13:40

Conclusos para o Gabinete
08/08/2020 00:04

Decorrido prazo de RAQUEL BRAGA VIEIRA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 00:03

Decorrido prazo de ERIK LIMONGI SIAL em 07/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2020 16:17

Juntada de Petição de resposta
16/07/2020 16:04

Expedição de intimação.
15/07/2020 22:46

Conhecido o recurso de AMEDIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *23.***.*14-00 (APELANTE) e provido
09/07/2020 10:39

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho. (Origem: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho)
08/07/2020 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado
19/06/2020 14:16

Incluído em pauta para 08/07/2020 09:00:00 Sala Única de Sessão de Julgamento - 1T Caruaru.
30/03/2020 16:26

Expedição de Certidão.
16/03/2020 16:19

Incluído em pauta para 25/03/2020 09:00:00 Sala Única de Sessão de Julgamento - 1T Caruaru.
16/03/2020 08:43

Conclusos para o Gabinete
13/03/2020 11:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas
13/03/2020 11:29

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 10:08

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Caruaru)
12/03/2020 09:15

Conclusos cancelado pelo usuário
14/08/2019 13:35

Expedição de Certidão.
05/08/2019 13:22

Incluído em pauta para 14/08/2019 09:00:00 Sala Única de Sessão de Julgamento - 1T Caruaru.
03/01/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 15:38

Expedição de Certidão.
12/12/2018 14:59

Deliberado em Sessão - pedido de vista
03/12/2018 13:28

Incluído em pauta para 12/12/2018 09:00:00 Sala Única de Sessão de Julgamento - 1T Caruaru.
21/02/2018 08:29

Recebidos os autos
21/02/2018 08:29

Conclusos para o Gabinete
21/02/2018 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes