30/07/2025 19:46

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 05:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
13/06/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 05:48

Publicado Despacho em 06/06/2025.
07/06/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0039508-76.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: C.

C.

F., V.

C.

F.

REPRESENTANTE: MANUELLE CAMARA DE CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Vistos etc.

Diante da quitação das custas processuais e taxas judiciárias do cumprimento de sentença e da impugnação de id 198151694, conforme certificado no id 206240501, intime-se a parte exequente para, em cinco dias, se manifestar sobre a peça impugnatória.

Recife/PE, 4 de junho de 2025.

IASMINA ROCHA Juíza de Direito
04/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 12:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
22/05/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 16:48

Juntada de certidão da contadoria
15/05/2025 16:45

Juntada de certidão da contadoria
15/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
15/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
12/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
12/05/2025 15:16

Juntada de Documento da Contadoria
15/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
07/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0039508-76.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: C.

C.

F., V.

C.

F.

REPRESENTANTE: MANUELLE CAMARA DE CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Vistos etc.

Diante da certidão de id 198849828, intime-se a parte executada para, no prazo de cinco dias, quitar o valor das custas processuais/taxa judiciária do cumprimento de sentença, com base no valor executado, sob pena de não ser recebida a impugnação apresentada.

Sobre o assunto, estabelece a Lei nº 17.116/2020: Taxa judiciária: “Art. 3º A taxa judiciária incide:” (...) “IV - no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, resistido ou não, bem como na impugnação ao cumprimento de sentença;” (...) “Art. 5º A base de cálculo da taxa judiciária corresponde: II - ao valor executado, na hipótese do art. 3º, inciso IV, desta Lei;” (...) (Destaquei).

Custas processuais: “Art. 11.

As custas processuais incidem:” (...) “V - no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, resistido ou não, bem como na impugnação ao cumprimento de sentença;” (...) “Art. 13.

A base de cálculo das custas processuais corresponde:” (...) “II - ao valor executado, na hipótese do art. 11, inciso V, desta Lei;.” (Destaquei).

Preclusa a presente, voltem-me os autos conclusos.

Recife/PE, 28 de março de 2025.

IASMINA ROCHA Juíza de Direito
28/03/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 00:09

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0039508-76.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: C.

C.

F., V.

C.

F.

REPRESENTANTE: MANUELLE CAMARA DE CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença e, considerando as normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 17.116, de 04/12/2020, que consolidou o “regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário de Pernambuco”, com vigência a partir de 05/03/2021, e a Nota Técnica 001/2021, do DJE de 11/03/2021, determino o que se segue: i.

Intime-se a parte executada para, nos termos do art. 523, do CPC/2015, efetuar, voluntariamente, o pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) da quantia executada e de honorários, também no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, do CPC/2015), além das custas e taxa judiciária desta fase processual (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei 17.116/2020); ii.

Fica advertida a parte executada que, transcorrido o prazo supramencionado, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação, na forma do art. 525, do CPC/2015, devendo, para tanto, efetuar o pagamento da taxa judiciária/custas processuais, nos termos dos arts. 3º, IV, 9°, IV, 11, V e 16, IV, todos da Lei nº 17.116/2020; iii.

Em não havendo manifestação da parte executada ou tendo sido efetuado o pagamento parcial do débito sem apresentação de impugnação no prazo legal, deve a parte exequente, independentemente de nova intimação, apresentar planilha do montante atualizado executado, deduzindo-se eventual quantia paga voluntariamente de forma parcial, se houver, com incidência de multa e honorários acima especificados, além do valor das taxas judiciárias/custas processuais desta fase executiva (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei nº 17.116/2020), após o que deverá ser atualizado o valor da causa; iv.

Cumpridas estas ordens, serão efetuados os meios previstos em lei para alcançar a quantia exequenda.

Para fins de intimação da parte devedora, deve ser observado o que estabelece o art. 513, § 2º, do CPC.

Cumpra-se.

Intime-se.

Recife/PE, 23 de janeiro de 2024.

IASMINA ROCHA Juíza de Direito
23/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:36

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0039508-76.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: C.

C.

F., V.

C.

F.

REPRESENTANTE: MANUELLE CAMARA DE CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO A parte ré apresentou comprovante de pagamento do valor que entende devido, sem apresentar memória discriminada do cálculo.

Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, apresentar memória do cálculo, na forma como estabelece o Art. 526, do CPC/2015.

Recife, 17 de dezembro de 2024.

Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza de Direito em substituição
17/12/2024 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:25

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/12/2024 09:23

Processo Reativado
16/12/2024 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.
25/11/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:56

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 21:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.
04/11/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039508-76.2024.8.17.2001 AUTOR(A): C.

C.

F., V.

C.

F.

REPRESENTANTE: MANUELLE CAMARA DE CARVALHO DOS SANTOS RÉU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020).

Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento.

RECIFE, 29 de outubro de 2024.

LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital
29/10/2024 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 20:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
22/10/2024 18:46

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
21/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 21:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.
23/09/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 11:51

Publicado Sentença (Outras) em 03/09/2024.
13/09/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
11/09/2024 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 09:58

Conclusos para julgamento
11/09/2024 09:19

Conclusos para o Gabinete
10/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/08/2024 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 08:55

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 11:33

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:20

Conclusos para o Gabinete
22/08/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/08/2024 10:36

Alterada a parte
13/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:02

Conclusos para julgamento
12/08/2024 17:57

Conclusos para o Gabinete
09/08/2024 17:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 19:06

Publicado Despacho em 22/07/2024.
06/08/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
06/08/2024 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:02

Conclusos para o Gabinete
06/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:10

Conclusos para o Gabinete
18/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:17

Conclusos para o Gabinete
04/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 09:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
22/05/2024 09:29

Expedição de Mandado (outros).
22/05/2024 09:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/05/2024 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
20/05/2024 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 09:48

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:42

Conclusos para o Gabinete
16/05/2024 08:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 16:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 12:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
12/04/2024 12:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/04/2024 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:13

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Parecer (Outros) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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