TJPI - 0000170-86.2019.8.18.0144

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES

CPF *48.***.*65-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCILIO PORTELA DA SILVA

CPF *32.***.*56-93

PAULO AFONSO AM NCIO

FRANCISCO AGLEYSON DANTAS NOGUEIRA

CPF *36.***.*94-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 14:15

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2022 00:46

    Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES em 18/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES em 18/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:36

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 03/06/2022 21:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2022 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:44

    Audiência Instrução cancelada para 04/07/2022 15:00 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 08/03/2022 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2022 12:59

    Audiência Instrução designada para 04/07/2022 15:00 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 15/02/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE     Processo nº 0000170-86.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 11 de fevereiro de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828      

  • 11/02/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 13:29

    Audiência Instrução designada para 14/02/2022 13:00 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 11/02/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 13:21

    Distribuído por dependência

  • 28/01/2022 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/01/2022 17:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/01/2022 13:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/01/2022 14:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 13:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 13:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 14:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2022-02-14 13:00 presencial Fórum/video conferência.

  • 05/10/2021 14:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 13:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 08:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 17:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 22:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-01.

  • 01/04/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-01

  • 31/03/2020 16:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 11:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 16:31

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 08:42

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 03/03/2020 13:16

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2020 14:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 13:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/02/2020 11:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/01/2020 13:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/01/2020 10:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-06 13:30 Sala de Audiência do Juizado Especial.

  • 07/01/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-07.

  • 20/12/2019 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-20

  • 19/12/2019 13:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 13:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 13:08

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 18/11/2019 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2019 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2019 08:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/10/2019 10:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/09/2019 14:16

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-09-10 11:00 JECC - VALENÇA/PI.

  • 10/09/2019 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2019 08:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2019 14:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 14:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/09/2019 13:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/09/2019 09:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/09/2019 14:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 14:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/09/2019 14:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/09/2019 10:27

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-09-10 11:00 JECC - VALENÇA/PI.

  • 12/07/2019 12:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 12:09

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2019 12:09

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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