25/07/2025 19:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:15

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/06/2025 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 19:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/06/2025 02:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ROGERIO PINTO SOARES em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 22:23

Publicado Despacho em 11/06/2025.
13/06/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:36

Juntada de Petição de requerimento (outros)
29/05/2025 12:18

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025 15:33

Processo Reativado
26/05/2025 11:37

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
22/05/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:30

Expedição de Carta rogatória.
17/05/2025 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ROGERIO PINTO SOARES em 16/05/2025 23:59.
04/05/2025 05:14

Publicado Sentença (Outras) em 30/04/2025.
04/05/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 23:08

Conclusos para julgamento
17/04/2025 12:52

Juntada de Petição de réplica
16/04/2025 09:27

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/04/2025 09:52

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 08:30, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
14/03/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:21

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0008449-60.2025.8.17.8201 AUTOR(A): GUSTAVO ROGERIO PINTO SOARES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Diante da diminuição de quadro de servidores desta unidade, mais especificamente de servidor responsável pela realização de audiências, e atenta aos princípios norteadores previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, notadamente os da celeridade, economia processual e efetividade da prestação jurisdicional, determino o que segue: 1.

Dispenso, por ora, a realização da audiência UNA no presente feito, nesta oportunidade; 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar todos os documentos que julgar necessários à comprovação de seu direito e que não anexos com a inicial, bem como, de sua representação processual, notadamente instrumento procuratório, caso necessário; 3.

Em seguida, cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação aos termos do pedido formulado na queixa/inicial e para apresentar toda a prova documental que porventura tenha a produzir, manifestando-se também sobre a prova documental já apresentada nos autos pelo(a) demandante, sob pena de revelia; 4.

Após a apresentação da defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventuais preliminares suscitadas e documentos acostados pela parte ré; 5.

Em seguida façam-se os autos conclusos para sentença.

RECIFE, 10 de março de 2025 Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito Sm
10/03/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 19:07

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 08:30, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
07/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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