12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ABDIEL ORTEGA GONDOLA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:39

Decorrido prazo de PEDRO TENORIO WANDERLEY em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DE MELO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:39

Decorrido prazo de QUITERIA EDILEUZA REZENDE DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:39

Decorrido prazo de EDWALDO DOURADO PEREIRA JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:39

Decorrido prazo de BELMIRO CAVALCANTI DO EGITO VASCONCELOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA DO LAGO em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.
13/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0059102-97.2003.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): ABDIEL ORTEGA GONDOLA, BELMIRO CAVALCANTI DO EGITO VASCONCELOS, ROBERTO PEREIRA DE MELO, EDWALDO DOURADO PEREIRA JUNIOR, CARLOS AUGUSTO PEREIRA DO LAGO, PEDRO TENORIO WANDERLEY, QUITERIA EDILEUZA REZENDE DE ARAUJO ESPÓLIO - REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Considerando que houve a migração do processo físico em epígrafe para o processo eletrônico (PJE), determino a intimação das partes, através de seus advogados, para que se manifestem, em até 15 dias, acerca de eventual inconsistência de dados processuais e/ou ausência de peças.

No caso de haver no processo original a juntada de fotos, em que naturalmente há perda de qualidade quando da digitalização, querendo, as partes podem juntar as mesmas imagens em formato original, no mesmo prazo designado acima.

Ficam também cientes que toda e qualquer petição ou documento deverá ser juntada aos presentes autos pelo PJE.

RECIFE, 06 de junho de 2025.

Marcela Arôxa P.

B. de Siqueira Integrante de Grupo de Trabalho
06/06/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 13:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 29/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES em 09/04/2025 23:59.
12/03/2025 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
12/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810252 Processo nº 0059102-97.2003.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): ABDIEL ORTEGA GONDOLA, BELMIRO CAVALCANTI DO EGITO VASCONCELOS, ROBERTO PEREIRA DE MELO, EDWALDO DOURADO PEREIRA JUNIOR, CARLOS AUGUSTO PEREIRA DO LAGO, PEDRO TENORIO WANDERLEY, QUITERIA EDILEUZA REZENDE DE ARAUJO ESPÓLIO - REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL DESPACHO 1.

Processo vindo do 2º Grau.

Aguarde-se, pelo prazo de 20 dias, a iniciativa da parte interessada. 2.

Intimem-se. 3.

Em não havendo manifestação da parte interessada e no caso de inexistência de pendências relativas às custas processuais, arquivem-se os autos, depois das devidas anotações.

RECIFE, 31 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito
10/03/2025 23:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 23:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 23:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:50

Alterada a parte
08/08/2024 14:31

Expedição de Certidão de migração.
08/08/2024 14:30

Dados do processo retificados
08/08/2024 14:28

Processo enviado para retificação de dados
29/11/2023 04:43

Juntada de documentos
29/11/2023 04:40

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2003

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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