31/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:55

Conclusos cancelado pelo usuário
04/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
03/07/2025 13:44

Juntada de Documento da Contadoria
13/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
03/06/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.
09/05/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 05:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:17

Decorrido prazo de CARLA JOANA RIET DE LIMA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:17

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO SOUZA AMORIM em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:17

Decorrido prazo de FELIPE RIET AMORIM em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0139359-88.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CARLOS FERNANDO SOUZA AMORIM, CARLA JOANA RIET DE LIMA, F.

R.

A.

RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020).

Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento.

RECIFE, 3 de abril de 2025.

LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020.

O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa.
03/04/2025 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 22:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
31/03/2025 22:32

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 14:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2025.
18/03/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0139359-88.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CARLOS FERNANDO SOUZA AMORIM, CARLA JOANA RIET DE LIMA, F.

R.

A.

RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195947581, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos etc.

CARLOS FERNANDO SOUZA AMORIM, CARLA JOANA RIET DE LIMA e F.

R.

A, representado por seus genitores , qualificados nos autos, através de advogado legalmente habilitado, ingressou com a presente Ação de Reparação de Danos Materiais contra LATAM AIRLINES BRASIL, igualmente qualificada.

As partes conciliaram em audiência realizada por meio do Centro Jurídico de Solução de Conflitos do Recife, constando o termo nos autos no ID 195465510.

Vieram-me conclusos os autos. É o relatório.

Passo a decidir.

Nos termos do art.334, §11º, do CPC/2015, a autocomposição obtida em audiência de conciliação ou de mediação será reduzida a termo e homologada por sentença.

Como é cediço, a homologação de acordo entre as partes enseja a extinção do feito com resolução do mérito, por pressupor que as partes, mediante as respectivas concessões, alcançaram um denominador comum em relação ao objeto da lide.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil de 2015.

Custas pro rata, suspensa a exigibilidade em relação ao autor, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Honorários advocatícios na forma do acordo de ID 195465510.

Registre-se, que, nos termos do que prescreve o § 3º, do artigo 90, do CPC, " Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver", portanto, devidas as custas processuais, acima consignadas.

Na forma do art. 1000, parágrafo único do CPC, certifique a Diretoria Cível o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não havendo manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Ossamu Eber Narita Juiz de Direito" RECIFE, 13 de março de 2025.

ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau
13/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
13/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:07

Decorrido prazo de CARLA JOANA RIET DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
12/03/2025 13:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO SOUZA AMORIM em 11/02/2025 23:59.
12/03/2025 13:07

Decorrido prazo de FELIPE RIET AMORIM em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 16:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
11/03/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
27/02/2025 13:00

Conclusos cancelado pelo usuário
27/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:06

Homologada a Transação
17/02/2025 10:54

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:54

Dados do processo retificados
17/02/2025 10:53

Processo enviado para retificação de dados
14/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 20ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)
14/02/2025 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por MARIANA RODRIGUES LEITE em/para 14/02/2025 14:13, Seção A da 20ª Vara Cível da Capital.
14/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:01

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 20ª Vara Cível da Capital)
24/01/2025 00:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 08:30

Expedição de citação (outros).
19/12/2024 08:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 13:00, Seção A da 20ª Vara Cível da Capital.
13/12/2024 05:27

Determinada a citação de LATAM AIRLINES BRASIL - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RÉU)
11/12/2024 08:50

Conclusos 5
09/12/2024 11:23

Conclusos 6
09/12/2024 11:23

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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