05/04/2025 03:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.
05/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0000058-17.2025.8.17.8234 DEMANDANTE: EVA PESSOA DOS SANTOS FARIAS DEMANDADO(A): ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

Nos termos do parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes ao ensejo da audiência de conciliação, instrução e julgamento, pelo que, na forma do art. 487, III, b do NCPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito.

Sem sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se.

LIMOEIRO, 24 de março de 2025 Juiz(a) de Direito
25/03/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 15:56

Homologada a Transação
24/03/2025 13:46

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:45

Juntada de Petição de termo de audiência (outros)
24/03/2025 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA em/para 24/03/2025 13:38, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
24/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/02/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:37

Determinada a emenda à inicial
16/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 12:40, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
16/01/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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