STJ - 0000586-53.2013.8.17.1450

28/11/2023 08:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (EXPEDIENTE AVULSO)

28/11/2023 08:38

Decorrido prazo de ARACI MADEIROS DE OLIVEIRA e VERA LUCIA MADEIROS CASTELLETTI em 22/11/2023 para recurso em face do v. acórdão de fls. 35/39 (EXPEDIENTE AVULSO)

26/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 193497/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193497 - AgInt no AREsp 2273339 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ARACI MADEIROS DE OLIVEIRA e VERA LUCIA MADEIROS CASTELLETTI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193497/2023 - AgInt no AREsp 2273339/PE

10/10/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193497/2023 - AgInt no AREsp 2273339/PE

28/04/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/04/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2023 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

27/04/2023 15:34

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 193497/2023 (AGRAVO INTERNO)

17/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para JOSE SEVERINO MANOEL apresentar resposta à petição n. 193497/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para JOSE DE ARIMATEIA MANOEL apresentar resposta à petição n. 193497/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 193497/2023 -

20/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193497/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 656 teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023, e que a petição n. 193497/2023 (AgInt) foi protocolizada em 15/03/2023.

17/03/2023 18:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 193497/2023 (Expediente Avulso)

15/03/2023 18:30

Protocolizada Petição 193497/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

15/03/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

15/03/2023 14:43

Transitado em Julgado em 15/03/2023

17/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ARACI MADEIROS DE OLIVEIRA e VERA LUCIA MADEIROS CASTELLETTI

11/01/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/01/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO