TJPE - 0142239-24.2022.8.17.2001

1ª instância - Vara da Justica Militar da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERENILDO JANUARIO DA SILVA

CPF *06.***.*72-91

Advogados

ALLAN DENIZARD DE CASTRO

OAB: 55063/PE

CPF *64.***.*96-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2024 14:34

    Alterado o assunto processual

  • 15/07/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 11:54

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 19/06/2024 17:46

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/05/2024 14:09

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 21/05/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 23:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/04/2024 04:09

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 16:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/03/2024 18:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/03/2024 14:49

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/03/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 16:20

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/03/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 18:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2024 11:01

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/02/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 17:19

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 15:55

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/01/2024 21:42

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 21:42

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 08/01/2024 21:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2024 21:02

    Desentranhado o documento

  • 08/01/2024 21:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/01/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 22:41

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 10/10/2023 13:34

    Expedição de intimação (outros).

  • 10/10/2023 13:33

    Alterada a parte

  • 09/10/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 19:22

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de providência

  • 31/07/2023 08:24

    Juntada de Petição de providência

  • 19/07/2023 14:40

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 05/06/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 00:18

    Juntada de Petição de ações processuais\contestação

  • 25/04/2023 15:17

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/04/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 17:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERENILDO JANUARIO DA SILVA - CPF: *06.***.*72-91 (INTERESSADO (PGM)).

  • 19/04/2023 17:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2023 22:29

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2023 17:56

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 13/12/2022 17:38

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:03

    Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/10/2022 00:15

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 24/10/2022 23:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

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