29/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA BARBOSA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0002839-52.2021.8.17.2640 INTERESSADO (PGM): EDNA FERREIRA BARBOSA ESPÓLIO - REQUERIDO: MUNICIPIO DE GARANHUNS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID197768828, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por EDNA FERREIRA BARBOSA em face do MUNICÍPIO DE GARANHUNS tendo em vista a prolação de sentença condenatória.

Intimado, o Município de Garanhuns impugnou a presente execução alegando excesso de execução, juntando planilha de cálculos.

Intimado para se manifestar sobre a impugnação, a autora não apresentou manifestação sobre os cálculos requerendo apenas a prosseguimento do feito. É o relatório.

DECIDO.

Trata-se de cumprimento de sentença impugnado pelo executado apresentando excesso de execução mínima.

Como não houve qualquer manifestação sobre a impugnação, os cálculos do executado devem ser homologados judicialmente.

Pelo exposto, homologo os cálculos da parte exequente ID 167711709.

Intimem-se.

Certifique-se e, após preclusão, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV à Procuradoria do Município de Garanhuns para pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, em relação aos honorários sucumbenciais e o Precatório ao TJPE em relação ao valor cabível à autora.

Expedientes necessários.

Garanhuns, 14/03/2025 Bel.

Enéas Oliveira da Rocha Juiz de Direito em exercício cumulativo] " GARANHUNS, 23 de março de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
23/03/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2025 15:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/03/2025 14:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 18:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:41

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA BARBOSA em 12/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2024.
23/09/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2024 17:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 16:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2024 12:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/03/2024 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 09:36

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
21/12/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 10:39

Conclusos para despacho
21/12/2023 10:16

Recebidos os autos
21/12/2023 10:16

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa
03/08/2022 09:18

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:17

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
28/05/2022 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022 16:17

Expedição de intimação.
10/05/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:45

Conclusos cancelado pelo usuário
10/05/2022 10:44

Conclusos para decisão
02/05/2022 10:40

Juntada de Petição de apelação
08/03/2022 22:28

Expedição de intimação.
08/03/2022 12:25

Julgado procedente o pedido
08/09/2021 20:42

Juntada de Petição de resposta
18/08/2021 23:21

Conclusos para despacho
18/08/2021 18:24

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 10:30

Expedição de citação.
22/06/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:38

Conclusos para decisão
22/06/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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