STJ - 0001169-61.2015.8.17.2810

11/11/2022 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/11/2022 15:45

Transitado em Julgado em 11/11/2022

18/10/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954042/2022

18/10/2022 18:14

Protocolizada Petição 954042/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

17/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 737486/2022 - AgInt

14/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0737486 - AgInt no AREsp 1694304 - Publicação prevista para 17/10/2022

10/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de VALMIR JOAO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00737486/2022 - AgInt no AREsp 1694304/PE

27/09/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2022-AJC-4T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737486/2022 - AgInt no AREsp 1694304/PE

19/09/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/09/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831836/2022

19/09/2022 11:16

Protocolizada Petição 831836/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

30/08/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 737486/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 737486/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

28/08/2022 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 737486/2022

28/08/2022 12:24

Protocolizada Petição 737486/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2022

18/08/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698365/2022

18/08/2022 17:43

Protocolizada Petição 698365/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

16/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

12/08/2022 23:01

Conhecido o recurso de VALMIR JOAO DE OLIVEIRA e não-provido

25/01/2022 11:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 22131/2022

25/01/2022 11:34

Protocolizada Petição 22131/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/01/2022

17/08/2020 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/07/2020 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2020 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/05/2020 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2020 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO