24/07/2025 10:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:39

Recebidos os autos
21/07/2025 13:39

Juntada de Petição de decisão terminativa
02/10/2024 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/10/2024 20:26

Expedição de Certidão.
28/09/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:34

Decorrido prazo de HITHALO NIHELISSON TAJRA DE ALENCAR em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 10:12

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 04:50

Decorrido prazo de HITHALO NIHELISSON TAJRA DE ALENCAR em 22/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:47

Expedição de Mandado.
06/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:46

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:16

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:16

Expedição de Certidão.
02/02/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 01/02/2023 23:59.
30/01/2023 23:27

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 03:31

Decorrido prazo de HITHALO NIHELISSON TAJRA DE ALENCAR em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 23:05

Juntada de Petição de diligência
27/10/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 15:34

Expedição de Certidão.
26/10/2022 15:34

Expedição de Mandado.
26/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:58

Expedição de Mandado.
23/09/2022 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2022 09:58

Conclusos para decisão
13/01/2022 09:58

Juntada de Certidão
21/09/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 20/09/2021 23:59.
05/08/2021 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 12:32

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 14:33

Juntada de contrafé eletrônica
15/07/2021 14:33

Expedição de Mandado.
15/06/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 10:35

Conclusos para despacho
02/06/2021 10:35

Juntada de Certidão
31/05/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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