TJPE - 0000743-86.2021.8.17.3150

27/09/2024 16:07

Arquivado Definitivamente

27/09/2024 16:07

Baixa Definitiva

27/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.

26/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MELO SANTOS em 28/08/2024 23:59.

21/08/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/08/2024 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

07/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024 14:47

Expedição de intimação (outros).

05/08/2024 14:47

Expedição de intimação (outros).

02/08/2024 14:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBOS - CNPJ: 11.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/08/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2024 14:28

Conclusos para o Gabinete

30/05/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/05/2024 15:34

Expedição de intimação (outros).

23/05/2024 15:33

Dados do processo retificados

23/05/2024 15:32

Alterada a parte

23/05/2024 15:32

Processo enviado para retificação de dados

23/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2024 16:03

Conclusos para o Gabinete

14/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

14/05/2024 14:31

Declarada incompetência

10/05/2024 00:24

Recebidos os autos

10/05/2024 00:24

Conclusos para o Gabinete

10/05/2024 00:24

Distribuído por sorteio