TJPE - 0048907-08.2019.8.17.2001

16/02/2024 15:48

Arquivado Definitivamente

16/02/2024 15:48

Baixa Definitiva

16/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

16/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.

08/02/2024 00:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/02/2024 23:59.

27/01/2024 00:57

Decorrido prazo de SAULO TELES VALENCA em 26/01/2024 23:59.

22/11/2023 11:21

Expedição de intimação (outros).

21/11/2023 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023 00:19

Decorrido prazo de SAULO TELES VALENCA em 20/11/2023 23:59.

20/11/2023 20:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/11/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023 15:22

Conclusos para o Gabinete

20/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.

19/10/2023 02:19

Decorrido prazo de SAULO TELES VALENCA em 18/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/10/2023 23:59.

29/09/2023 13:00

Expedição de intimação (outros).

25/09/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023 16:59

Expedição de intimação (outros).

19/09/2023 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/09/2023 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023 14:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/03/2023 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/02/2023 23:59.

30/01/2023 14:03

Conclusos para o Gabinete

30/01/2023 13:03

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

21/12/2022 16:51

Expedição de intimação.

19/12/2022 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2022 10:30

Expedição de intimação.

30/11/2022 16:03

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

30/11/2022 11:03

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

30/11/2022 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2022 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Retirado

31/01/2022 11:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2022 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2021 11:47

Recebidos os autos

13/10/2021 11:47

Conclusos para o Gabinete

13/10/2021 11:46

Distribuído por sorteio