13/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 00:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:02

Decorrido prazo de CLEIDE MARISA LEITE DE ANDRADE em 02/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de CLEIDE MARISA LEITE DE ANDRADE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 11:29

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 09:45

Determinado o Arquivamento
28/04/2025 05:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2025.
23/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
22/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CLEIDE MARISA LEITE DE ANDRADE em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:06

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0010352-53.2018.8.17.2001 EXEQUENTE: CLEIDE MARISA LEITE DE ANDRADE EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos, etc.

Trata-se de pedido formulado pela executada SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, informando a existência de depósitos judiciais vinculados a este processo que ainda não teriam sido levantados, requerendo sua transferência para conta bancária de sua titularidade.

Analisando detidamente os autos, verifico os seguintes movimentos financeiros relevantes até o presente momento: a) Foi apresentado cumprimento de sentença referente a danos morais e honorários sucumbenciais; b) Diante da ausência de pagamento voluntário no prazo legal, procedeu-se ao bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD no valor total de R$ 10.197,19, já incluídos a multa e honorários previstos no art. 523, §1º do CPC; c) A executada realizou depósito judicial voluntário de R$ 8.498,66 e apresentou impugnação ao cumprimento de sentença; d) A impugnação foi julgada improcedente em 05/03/2021, sendo que após embargos de declaração opostos pela exequente, os valores bloqueados via SISBAJUD foram liberados da seguinte forma (conforme sentença de 18/03/2021): c.1) R$ 8.671,03 para a exequente (R$ 7.991,09 + R$ 679,94 depositado previamente) c.2) R$ 2.206,10 para os advogados da exequente d) O respectivo alvará foi expedido em 04/05/2021; e) Em 18/05/2021, a executada requereu a transferência do valor depositado voluntariamente para sua conta bancária; f) Em decisão de 18/05/2021, este juízo deferiu o pedido, determinando a expedição da ordem de transferência; g) O alvará em favor da executada foi expedido em 24/05/2021, autorizando a transferência de R$ 8.498,66 para a conta da executada no Banco do Brasil.

Agora, a executada informa a existência de dois outros depósitos judiciais que estariam vinculados a este processo e pendentes de levantamento: Conta judicial nº 100126123476 (Banco BB): R$ 9.891,42 (data-base 18/07/2024) Conta judicial nº 2800121771583 (Banco BB): R$ 905,53 (data-base 18/07/2024) Não consta dos autos informação clara sobre a origem, data e finalidade dos depósitos mencionados pela executada.

Tampouco há indicação dos documentos correspondentes a esses depósitos ou documentação que comprove a existência dos valores nas contas judiciais indicadas.

A própria peticionária demonstra incerteza quanto à titularidade dos valores ao afirmar "caso tal valor pertença à Parte Reclamada", o que exige cautela por parte deste juízo antes de determinar qualquer transferência.

Ante o exposto, DETERMINO: 1.

A intimação da executada SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresente extratos bancários ou documentos oficiais emitidos pelo Banco do Brasil que comprovem a existência e o saldo atual dos depósitos nas contas judiciais nº 100126123476 e nº 2800121771583; b) Indique os números de identificação dos autos correspondentes aos referidos depósitos; c) Esclareça as razões e datas em que tais quantias foram depositadas à disposição deste juízo, juntando comprovantes ou guias de depósito, se houver; 2.

A inclusão da advogada Ana Tejeda (OAB/PE 50.320) nos registros do processo para recebimento de intimações, conforme requerido, mantendo-se os patronos já constituídos. 3.

A juntada dos instrumentos de procuração e substabelecimento apresentados. 4.

A intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre o pedido da executada no prazo de 5 (cinco) dias após a juntada das informações solicitadas.

Decorrido o prazo sem manifestação, renove-se o arquivamento.

Publique-se e intime-se.

Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual.

Prazo: 5 dias.

Recife (PE), 27 de março de 2025.

José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito 1
27/03/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 15:38

Outras Decisões
27/03/2025 01:54

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:44

Processo Reativado
25/07/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 11:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2021 11:13

Expedição de Certidão.
26/05/2021 11:02

Expedição de Certidão.
26/05/2021 10:54

Expedição de intimação.
25/05/2021 21:42

Expedição de Alvará.
24/05/2021 08:38

Expedição de intimação.
19/05/2021 12:51

Outras Decisões
18/05/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 14:09

Conclusos para despacho
18/05/2021 14:09

Processo Desarquivado
18/05/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 10:59

Arquivado Definitivamente
13/05/2021 10:58

Expedição de Certidão.
13/05/2021 10:53

Expedição de intimação.
12/05/2021 15:35

Determinado o Arquivamento
11/05/2021 08:19

Conclusos para despacho
11/05/2021 08:18

Processo Desarquivado
10/05/2021 13:50

Juntada de Petição de outros (petição)
07/05/2021 11:15

Arquivado Definitivamente
07/05/2021 11:14

Expedição de Certidão.
07/05/2021 11:11

Expedição de Certidão.
07/05/2021 11:09

Expedição de intimação.
06/05/2021 14:09

Expedição de Alvará.
04/05/2021 09:35

Expedição de Certidão.
19/03/2021 08:45

Expedição de intimação.
18/03/2021 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos
16/03/2021 12:07

Conclusos para despacho
16/03/2021 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2021 12:35

Expedição de intimação.
07/03/2021 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2021 07:17

Conclusos para despacho
22/02/2021 10:50

Juntada de Petição de petição em pdf
09/02/2021 08:08

Expedição de intimação.
03/02/2021 11:17

Determinada Requisição de Informações
02/02/2021 18:22

Conclusos para decisão
29/01/2021 16:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 11:26

Expedição de intimação.
22/12/2020 09:24

Determinada Requisição de Informações
17/12/2020 08:33

Conclusos para despacho
17/12/2020 08:33

Expedição de Certidão.
17/12/2020 08:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 10:26

Expedição de intimação.
18/11/2020 07:40

Outras Decisões
17/11/2020 09:48

Conclusos para decisão
17/11/2020 09:48

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
17/11/2020 09:48

Expedição de Certidão.
17/11/2020 09:08

Dados do processo retificados
17/11/2020 09:07

Expedição de Certidão.
06/11/2020 13:18

Processo enviado para retificação de dados
06/11/2020 09:44

Outras Decisões
05/11/2020 20:12

Conclusos para decisão
05/11/2020 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2020 10:42

Expedição de intimação.
23/10/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 09:58

Conclusos para despacho
21/10/2020 12:36

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
20/10/2020 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 12:45

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
21/11/2018 15:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2018 10:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 11:25

Expedição de intimação.
17/10/2018 19:44

Juntada de Petição de apelação
24/09/2018 10:08

Expedição de intimação.
24/09/2018 08:50

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2018 10:13

Conclusos para despacho
05/06/2018 10:13

Expedição de Certidão.
04/06/2018 08:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 08:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2018 10:35

Expedição de intimação.
30/05/2018 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 10:45

Conclusos para despacho
16/05/2018 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2018 09:50

Expedição de intimação.
08/05/2018 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 08:23

Conclusos para despacho
03/05/2018 08:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 12:44

Expedição de intimação.
17/04/2018 12:44

Expedição de citação.
17/04/2018 08:51

Decisão Requisita Informações
13/04/2018 10:43

Conclusos para despacho
13/04/2018 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2018 10:00

Expedição de intimação.
12/04/2018 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 12:59

Conclusos para despacho
05/04/2018 15:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 07:42

Expedição de intimação.
12/03/2018 14:10

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2018 13:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 16:18

Conclusos para decisão
08/03/2018 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Demonstrativo de Cálculo • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Guia de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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