01/08/2025 03:49

Decorrido prazo de EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:12

Decorrido prazo de EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:03

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:51

Decorrido prazo de EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.
11/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 03:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2025.
03/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:21

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
19/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 12:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:32

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.
31/05/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0110778-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

RECIFE, 29 de maio de 2025.

SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau
29/05/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/05/2025 03:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2025.
18/05/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:30

Decorrido prazo de EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:44

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2025 12:09

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/04/2025 13:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.
15/04/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 19:15

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2025 20:09

Expedição de Ofício.
11/04/2025 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 17:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
11/04/2025 17:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/04/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 06:45

Deferido o pedido de EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *32.***.*31-91 (AUTOR(A))
10/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
05/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
02/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:08

Juntada de Petição de parecer (outros)
25/03/2025 07:39

Expedição de ofício (outros).
25/03/2025 07:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0110778-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197924009 , conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o teor da petição retro, defiro o pedido e chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de ID nº 196914052, onde foi deferida prova pericial e nomeado perito judicial, uma vez que a controvérsia em tela não diz respeito a reajuste ou a majoração de mensalidades, mas sim à exclusão do segurado do plano de saúde.

Compulsando os autos, verifico que a parte ré vem de forma reiterada descumprindo as determinações judiciais a ela impostas, por essa razão defiro os seguintes pedidos formulados pela parte autora na referida petição para determinar: a) que seja oficiada a ANS para que investigue a conduta da seguradora de saúde; b) que seja enviada cópia dos autos ao Ministério Público para averiguação de crime de desobediência do diretor ou responsável da Ré.

Após, cumprido o acima, certifique e voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

RECIFE, 17 de março de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 21 de março de 2025.

ANDRE DA SILVA CORDOVILE Diretoria Cível do 1º Grau
22/03/2025 18:00

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 10:40

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
11/03/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0110778-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196372808, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico o teor da certidão de ID n 196269823, onde restou consignado que a executada mesmo, devidamente, intimada não comprovou o cumprimento da tutela de urgência, no prazo de 05 dias, conforme determinação contida na decisão de ID n 188428002.

Verifico ainda, que as partes foram intimadas para dizer se pretendem produzir novas provas, a executada requereu a produção de prova testemunhal, já a exequente deixou transcorrer o prazo sem se manifestar sobre a produção de novas provas.

Isso posto, aplico à executada a majoração da multa em 100%, passando de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 600,00 (seiscentos reais), sem prejuízo de outras medidas coercitivas, em razão do não cumprimento da tutela de urgência.

Determino ainda, a intimação da exequente para, se manifestar sobre o requerimento de produção de prova pericial efetuado pela executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento.

Após, cumprido o acima, certifique e voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

RECIFE, 24 de fevereiro de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 27 de fevereiro de 2025.

BIANCA ARAUJO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
27/02/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:29

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:19

Juntada de Petição de documentos diversos
12/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 21:12

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 18:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
19/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0110778-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192308038, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência que se acha com contestação e réplica.

A tutela foi deferida, tendo a parte autora informado o descumprimento, o que resultou em decisão deste juízo majorando a multa e determinando a intimação da parte ré para cumprir em 05 dias, sob pena de aplicação da multa em dobro.

Intimada, a parte ré requereu a dilação de prazo para cumprimento da decisão, enquanto a parte autora reiterou o descumprimento.

A parte autora também informou que ingressou com agravo de instrumento da decisão deste juízo que concedeu a tutela de urgência, mas admitiu a possibilidade de reajuste do plano, entendendo que não deveria haver reajuste. É o que importa relatar, decido.

Com efeito, considerando que o prazo de 05 dias realmente é exíguo para o cumprimento de uma decisão que resulta em confecção de plano de saúde por parte de uma grande operadora de saúde com milhares de segurados, defiro a prorrogação do prazo em 15 dias para cumprimento da decisão.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

No mais, considerando não haver preliminar relevante na contestação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se pretendem produzir mais provas, bem como a parte ré para cumprimento da obrigação de fazer, conforme relatado acima.

RECIFE, 9 de janeiro de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito " RECIFE, 15 de janeiro de 2025.

LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau
15/01/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 06:29

Conclusos para despacho
15/01/2025 06:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 06:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 06:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.
11/12/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0110778-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190346487, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc.

Defiro em parte o pedido contido na petição retro, determinando que intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da tutela de urgência, no prazo de 05 dias, sob pena de majoração da multa em 100%, passando de R$ 300,00 para R$ 600,00, sem prejuízo de outras medidas coercitivas.

Intime-se a parte autora para falar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

P.R.I.

RECIFE, 5 de dezembro de 2024.

Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito".

RECIFE, 6 de dezembro de 2024.

JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau
06/12/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 09:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/12/2024 19:12

Concedida em parte a Medida Liminar
05/12/2024 13:38

Conclusos 6
04/12/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 04:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0110778-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 2 de dezembro de 2024.

ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau
02/12/2024 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 04:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.
28/11/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:08

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2024 13:20

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 02:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 13:16

Expedição de citação (outros).
24/10/2024 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *32.***.*31-91 (AUTOR(A)).
24/10/2024 11:48

Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 10:20

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/10/2024 06:00.
16/10/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/10/2024 03:36

Decorrido prazo de EDILEIDE LEAL FERREIRA DE ALMEIDA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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