29/07/2025 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ALCEMILTON SABINO MACIEL em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ALCEMILTON SABINO MACIEL em 23/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE FILHO em/para 28/04/2025 11:44, 15ª Vara Criminal da Capital.
28/04/2025 10:09

Recebidos os autos
28/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 06:50

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ALCEMILTON SABINO MACIEL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 12:54

Juntada de Petição de diligência
21/04/2025 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 15:50

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 20:27

Mandado devolvido Citação por Hora certa
16/04/2025 20:27

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 19:19

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:10

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 15:10

Recebidos os autos
14/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:31

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO ALBINO QUEIROZ FERREIRA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:51

Juntada de Petição de diligência
06/04/2025 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2025 14:40

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 14:39

Juntada de Petição de parecer (outros)
04/04/2025 01:45

Decorrido prazo de HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA em 24/03/2025 23:59.
04/04/2025 01:45

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRANCO em 24/03/2025 23:59.
04/04/2025 01:45

Decorrido prazo de DANIEL LIMA ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
03/04/2025 20:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.
03/04/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 20:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.
03/04/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Inquéritos da Capital em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0003591-20.2024.8.17.8201 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR(A): ALCEMILTON SABINO MACIEL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 23º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - Advogados do(a) AUTOR(A): HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA - PE21728, JOSE AUGUSTO BRANCO - PE16464 RÉU: ANTONIO ALBINO QUEIROZ FERREIRA - Advogado do(a) RÉU: DANIEL LIMA ARAUJO - PE16082 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada para os ADVOGADOS DANIEL LIMA ARAUJO - OAB PE16082, JOSE AUGUSTO BRANCO - OAB PE16464 E HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA - OAB PE21728: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (15VCrimC) Data: 28/04/2025 Hora: 10:00 CLARICE MARIA MOURA SANTIAGO (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)
01/04/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 06:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 06:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 06:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/04/2025 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 06:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
01/04/2025 06:57

Expedição de Mandado (outros).
01/04/2025 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 06:56

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
01/04/2025 06:56

Expedição de Mandado (outros).
01/04/2025 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 06:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
01/04/2025 06:55

Expedição de Mandado (outros).
01/04/2025 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 06:53

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
01/04/2025 06:53

Expedição de Mandado (outros).
01/04/2025 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 06:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
01/04/2025 06:42

Expedição de citação (outros).
31/03/2025 10:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 10:00, 15ª Vara Criminal da Capital.
27/03/2025 10:08

Recebida a queixa contra ANTONIO ALBINO QUEIROZ FERREIRA - CPF: *03.***.*51-53 (RÉU)
26/03/2025 08:48

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:29

Juntada de Petição de parecer (outros)
17/03/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 10:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
17/03/2025 10:19

Expedição de Mandado (outros).
17/03/2025 10:19

Expedição de Mandado (outros).
17/03/2025 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/02/2025 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 10:00, 15ª Vara Criminal da Capital.
07/02/2025 11:29

Audiência Preliminar de Conciliação cancelada para 21/05/2024 08:30 Juizado Especial Criminal do Idoso - 8h às 14h.
05/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:58

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:38

Juntada de Petição de parecer (outros)
05/12/2024 14:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:46

Conclusos 5
25/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:06

Juntada de Petição de parecer (outros)
20/08/2024 20:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/08/2024 20:55

Alterada a parte
15/08/2024 22:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/06/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/06/2024 10:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/06/2024 10:53

Alterada a parte
13/06/2024 11:37

Recebidos os autos
13/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:44

Conclusos para decisão
21/05/2024 23:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 23:59, Juizado Especial Criminal do Idoso.
17/05/2024 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2024 21:52

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 11:42

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 08:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/05/2024 11:21

Recebidos os autos
02/05/2024 11:21

Acolhida a exceção de Incompetência
23/04/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:11

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 23:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 23:59, Juizado Especial Criminal do Idoso.
02/04/2024 11:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/04/2024 11:06

Recebidos os autos
02/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 10:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)
02/04/2024 10:21

Expedição de Mandado (outros).
02/04/2024 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 08:30, Juizado Especial Criminal do Idoso.
20/02/2024 11:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/02/2024 10:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/02/2024 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/02/2024 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/02/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 10:00, Juizado Especial Criminal do Idoso.
16/02/2024 11:51

Recebidos os autos
16/02/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:41

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:16

Alterada a parte
16/02/2024 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 08:03

Alterado o assunto processual
16/02/2024 07:03

Recebidos os autos
16/02/2024 07:03

Declarada incompetência
09/02/2024 11:48

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:08

Alterada a parte
07/02/2024 15:03

Alterada a parte
07/02/2024 14:55

Alterado o assunto processual
30/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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