28/05/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDAPE em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.
03/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0009548-52.2023.8.17.2990 AUTOR(A): SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDAPE RÉU: MUNICIPIO DE OLINDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

OLINDA, 1 de abril de 2025.

MARCELO PINHEIRO DE LIRA FILHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
01/04/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 15:51

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 05:05

Decorrido prazo de LYSES ALBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
10/01/2025 10:28

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 15:38

Alterada a parte
09/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
29/11/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 04/11/2024 23:59.
12/09/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/09/2024 08:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/07/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2024 12:30

Decretada a revelia
15/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
01/07/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/06/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 18/06/2024 23:59.
25/04/2024 08:38

Expedição de citação (outros).
17/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 11:26

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:31

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
27/02/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2023 12:18

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2023 12:42

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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