TJPE - 0047651-30.2019.8.17.2001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAFAEL DA SILVA

CPF *14.***.*78-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 00:12

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0047651-30.2019.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE RAFAEL DA SILVA RÉU: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 198435292 , referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).

    RECIFE, 1 de abril de 2025.

    EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 01/04/2025 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 11:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2025 11:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/03/2025 16:25

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

  • 20/03/2025 16:25

    Realizado cálculo de custas

  • 18/03/2025 13:08

    Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

  • 18/03/2025 13:08

    Transitado em Julgado em 26/02/2025

  • 17/12/2024 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 08:42

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 03/12/2024 12:27

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/11/2024 21:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/09/2023 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 00:37

    Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

  • 01/09/2023 09:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 31/08/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

  • 21/07/2023 11:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

  • 06/07/2023 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2023 18:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 18:05

    Conclusos para o Gabinete

  • 10/03/2023 11:39

    Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:8ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

  • 10/03/2023 11:38

    Conclusos cancelado pelo usuário

  • 24/10/2022 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 07:25

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 08/08/2022 18:54

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 16:14

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 12:17

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada

  • 17/05/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 16:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/10/2021 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 16:20

    Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

  • 19/10/2021 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 16:20

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 19/10/2021 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 22:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 16:48

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2020 11:40

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/12/2019 09:45

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 11/12/2019 15:21

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2019 15:21

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2019 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 11:29

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

  • 10/12/2019 11:29

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 17:25

    Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

  • 18/11/2019 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2019 11:18

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2019 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2019 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2019 10:14

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2019 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 18:47

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 09/09/2019 18:44

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 28/08/2019 17:48

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2019 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 11:53

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2019 17:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2019 12:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/08/2019 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2019 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2019 18:18

    Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

  • 15/08/2019 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2019 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2019 17:13

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2019 14:41

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/08/2019 11:11

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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