06/05/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:34

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
05/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de IBSON BITON DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0058544-75.2022.8.17.2001 RELATOR: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO EMBARGANTE: IBSON BITON DOS SANTOS EMBARGADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 1.022 DO CPC - REJEIÇÃO. 1.

Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, ausentes os vícios apontados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados, visto que não se prestam à rediscussão da matéria decidida.

Omissões e contradições inexistentes. 2.

O acórdão embargado encontra-se devidamente fundamentado, por declinada a razão de decidir assimilada pela turma julgadora. 3.

Embargos de Declaração Rejeitados. 4.

Decisão unânime.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado.

Recife, data da certificação digital.

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator
02/04/2025 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/03/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2025 18:46

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:27

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL MATOS GOBIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:04

Decorrido prazo de IBSON BITON DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 22/10/2024.
22/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:49

Conclusos para o Gabinete
24/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 23/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 16:54

Expedição de intimação (outros).
01/04/2024 12:20

Alterada a parte
01/04/2024 10:47

Conhecido o recurso de IBSON BITON DOS SANTOS - CPF: *22.***.*61-24 (APELANTE) e provido em parte
21/03/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/02/2024 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 15:47

Recebidos os autos
12/01/2024 15:47

Conclusos para o Gabinete
12/01/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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