13/06/2025 12:53

Juntada de Petição de réplica
07/06/2025 10:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.
07/06/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0021773-38.2024.8.17.3130 AUTOR(A): ERNUI DANTAS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PETROLINA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

PETROLINA, 4 de junho de 2025.

JAEL FELIX DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
04/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ERNUI DANTAS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.
05/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0021773-38.2024.8.17.3130 AUTOR(A): ERNUI DANTAS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193026201, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Defiro o pleito de justiça gratuita, por entender que, na hipótese, o pagamento das custas e despesas do processo inviabiliza o direito de ação do autor.

Na ocasião, DEIXO DE DESIGNAR audiência de conciliação, por vislumbrar a impossibilidade de acordo entre as partes (CPC, art. 334, §4º, I).

Com efeito, CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) para contestar a lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo na defesa do(s) requerido(s) fato impeditivo, modificativo, extintivo (CPC/15, art. 350), ou preliminares do art. 351 do aludido diploma processual, ou juntado documento (CPC/15, art. 437, §1º), intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Deve a Diretoria sempre atentar, na hipótese de prazo fixado em lei, para o art. 183 do CPC, que assim dispõe: “A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal”.

Oportunamente, conclusos.

Petrolina-PE, data da assinatura eletrônica.

João Alexandrino de Macêdo Neto Juiz de Direito" PETROLINA, 1 de abril de 2025.

CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
01/04/2025 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 19:14

Expedição de citação (outros).
21/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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