10/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:02

Decorrido prazo de TINTAS STARLUX LTDA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0069070-72.2020.8.17.2001 AUTOR(A): TINTAS STARLUX LTDA RÉU: AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194246816, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Analisando os novos documentos anexados pelo Autor, não vislumbro razão para alterar o entendimento já esposado na decisão ID 72080817, a qual, inclusive, foi confirmada no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0000452-18.2020.8.17.9004.( Id 87959851).

Intime-se.

Após, faça-se conclusão para sentença.

RECIFE, 4 de fevereiro de 2025 Michelle Duque de Miranda Scalzo Juíza de Direito " RECIFE, 3 de abril de 2025.

ANDRE SILVA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
03/04/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 11:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
08/09/2021 19:06

Expedição de Certidão.
29/04/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 10:51

Conclusos para julgamento
28/04/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 12:26

Expedição de intimação.
12/04/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 16:39

Conclusos para despacho
06/04/2021 16:39

Expedição de Certidão.
04/04/2021 22:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2021 18:27

Expedição de intimação.
22/01/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 11:16

Conclusos cancelado pelo usuário
22/01/2021 11:16

Conclusos para despacho
21/01/2021 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/01/2021 09:41

Juntada de Petição de contestação
07/12/2020 10:15

Expedição de intimação.
07/12/2020 10:15

Expedição de citação.
04/12/2020 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 10:56

Conclusos para decisão
28/11/2020 08:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/11/2020 09:31:42.
27/11/2020 13:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 12:27

Expedição de intimação.
20/11/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 10:36

Conclusos para decisão
10/11/2020 09:03

Juntada de Petição de outros (petição)
09/11/2020 16:03

Expedição de intimação.
09/11/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2020 12:25

Conclusos para decisão
03/11/2020 12:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
27/10/2020 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 15:58

Conclusos para decisão
23/10/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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