TJPE - 0126104-97.2023.8.17.2001

31/03/2025 08:42

Alterado o assunto processual

28/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025 18:35

Expedição de Certidão.

27/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.

25/01/2025 00:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/01/2025 23:59.

22/11/2024 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/11/2024 17:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2024 17:42

Alterada a parte

08/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 17:42

Juntada de Petição de parecer (outros)

11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/10/2024 23:59.

19/09/2024 14:22

Juntada de Petição de apelação

19/09/2024 14:22

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024 17:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2024 17:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024 18:53

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2024 11:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024 11:19

Conclusos para decisão

19/03/2024 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/03/2024 22:54

Conclusos para o Gabinete

15/02/2024 19:53

Juntada de Petição de parecer (outros)

11/01/2024 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/01/2024 11:17

Alterada a parte

22/12/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023 12:02

Conclusos para despacho

15/12/2023 17:47

Conclusos para o Gabinete

04/12/2023 17:09

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2023 21:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 15:18

Conclusos para despacho

17/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 14:43

Conclusos para o Gabinete

14/10/2023 07:59

Decorrido prazo de Central de Regulação de Leitos em 10/10/2023 18:40.

12/10/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023 18:41

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023 17:55

Expedição de citação (outros).

09/10/2023 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023 17:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/10/2023 17:52

Expedição de ofício (outros).

09/10/2023 17:47

Expedição de Ofício.

09/10/2023 17:31

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2023 16:15

Conclusos para decisão

09/10/2023 16:14

Distribuído por sorteio