10/07/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 08:33

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
02/07/2025 16:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.
02/07/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
01/07/2025 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 06:13

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.
31/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0001596-38.2022.8.17.8234 EXEQUENTE: WELLINGTON JERONIMO CARNEIRO JUNIOR EXECUTADO(A): BANCO BTG PACTUAL S.A.

DECISÃO Como cediço, a função dos embargos de declaração é, unicamente, afastar do julgado qualquer omissão necessária para a solução da lide, não permitir a obscuridade por acaso identificada e extinguir qualquer contradição entre premissa argumentada e a conclusão assumida, resumindo-se em complementar a decisão atacada, afastando-lhe vícios de compreensão, bem assim corrigir erro material.

No caso concreto, em ambos embargos de declaração são tratadas questões de mérito.

Na verdade, busca-se reverter o próprio julgamento de mérito que é próprio de recurso inominado.

Destarte, julga-se pelo improvimento dos embargos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade, erro material ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se, na forma dos artigos 1.022 a 1026, do e art. 48, da Lei n.º 9.099/1995.

Intimem-se.

LIMOEIRO, 28 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
29/05/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:27

Outras Decisões
28/05/2025 09:51

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 05:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
22/05/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:49

Conclusos para julgamento
16/05/2025 07:48

Expedição de .
14/05/2025 03:26

Publicado Sentença (Outras) em 13/05/2025.
14/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 20:33

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 15:38

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 19:07

Conclusos para julgamento
19/12/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/12/2024 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos (outros)
11/11/2024 19:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.
11/11/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:30

Decorrido prazo de SERASA S/A em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/09/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:37

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:36

Expedição de .
10/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:48

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
13/04/2024 00:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 10:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
10/01/2024 12:17

Conta Atualizada
01/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:14

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Limoeiro)
30/10/2023 10:13

Conclusos cancelado pelo usuário
30/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:07

Transitado em Julgado em 25/09/2023
02/10/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/09/2023 08:54

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 08:47

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 19:19

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 12:19

Conclusos para julgamento
31/05/2023 12:19

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:15

Juntada de Petição de termo\termo de audiência\termo de audiência (outros)
31/05/2023 12:10

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 12:09, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
30/05/2023 18:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/05/2023 15:35

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
03/03/2023 19:00

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
10/02/2023 19:44

Juntada de Petição de outros (documento)
10/02/2023 19:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
16/01/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:45

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2022 11:25

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:25

Audiência Una designada para 31/05/2023 11:40 Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
29/11/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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