07/06/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 09:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/05/2025 19:01

Expedição de RPV.
15/05/2025 12:58

Juntada de certidão da contadoria
06/05/2025 17:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2025 18:29

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:29

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2025 18:29

Processo Reativado
30/01/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:18

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 01:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0012836-55.2024.8.17.8201 REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 3 de dezembro de 2024.

JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 1101, SALA 5, CASA CAIADA, OLINDA - PE - CEP: 53040-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
03/12/2024 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 13:37

Conclusos para julgamento
23/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/07/2024 23:59.
19/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:24

Alterada a parte
01/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
31/03/2024 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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