TJPI - 0010723-74.2000.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2023 13:39
Arquivado Definitivamente
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17/01/2023 13:39
Baixa Definitiva
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17/01/2023 13:39
Arquivado Definitivamente
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17/01/2023 13:37
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 12:08
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 14:28
Expedição de #Não preenchido#.
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10/08/2022 13:29
Mov. [133] - [ThemisWeb] Retificação de Classe Processual - Classe Processual alterada de Execução de Título Extrajudicial para Execução de Título Extrajudicial
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24/05/2022 06:00
Mov. [132] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 05/2022.
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23/05/2022 18:10
Mov. [131] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0010723-74.2000.8.18.0140 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: SM-FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA Advogado(s): MOZART GOMES DE LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 16445), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829) Executado(a): AUTO TINTAS LTDA Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1760/87) DESPACHO: " Intimem-se as partes sobre o desbloqueio dos valores, via sistema SISBAJUD, conforme determinação de fl.192.
Ato contíno, certifique-se o trânsito em julgado da sentença já proferida nos autos.
Em caso positivo, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Expedientes necessários.
Cumpra-se." -
20/05/2022 14:44
Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/05/2022 09:36
Mov. [129] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 06:10
Mov. [128] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 03/2022.
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31/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0010723-74.2000.8.18.0140 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: SM-FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA Advogado(s): MOZART GOMES DE LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 16445), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829) Executado(a): AUTO TINTAS LTDA Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1760/87) SENTENÇA: Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, sustentando omissão na decisão exarada.
O acolhimento do presente recurso só encontra respaldo nos pressupostos insculpidos no art. 1.022 do CPC.
Infere-se do citado dispositivo que os seus incisos consagram quatro espécies de vícios passíveis de correção: obscuridade e contradição (art. 1.022, I, do CPC), omissão (art. 1.022, inciso II, do CPC) e erro material (art. 1.022, III, CPC).
Inicialmente, destaca-se que a questão a ser apreciada em razão da oposição dos embargos declaratórios diz respeito ao levantamento de valores bloqueados para a satisfação de crédito da parte exequente.
No caso em questão, a omissão apontada, não merece ser acolhida.
A parte embargante requereu em petição às fls. 175/177 a liberação de valores bloqueados via BacenJud (fls. 156/158), em petitório incidental após a publicação de sentença na qual extinguiu o processo.
Em decisão proferida à fl. 181 em seu segundo paragrafo este juízo indefere os pedidos pleiteados na petição supracitada.
Diante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para dar-lhes provimento, para negar-lhes provimento.
Mantêm-se inalterados o comandos do decisum.
Destarte, determino o imediato desbloqueio dos valores ora bloqueados nas contas do executado, via sistema sisbajud.
Cumpridas as formalidades legais, transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
TERESINA, 2 de dezembro de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA -
30/03/2022 19:10
Mov. [127] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/03/2022 12:44
Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/12/2021 09:38
Mov. [125] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/12/2021 12:22
Mov. [124] - [ThemisWeb] Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/07/2021 13:35
Mov. [123] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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29/07/2021 13:31
Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/05/2021 12:05
Mov. [121] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2021 11:36
Mov. [120] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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10/12/2019 12:42
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/08/2019 06:04
Mov. [118] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 08/2019.
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21/08/2019 14:50
Mov. [117] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/08/2019 11:07
Mov. [116] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/08/2019 11:06
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2019 19:03
Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010723-74.2000.8.18.0140.5001
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18/07/2019 06:00
Mov. [113] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 07/2019.
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17/07/2019 14:10
Mov. [112] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/07/2019 13:27
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/07/2019 13:22
Mov. [110] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/07/2019 09:27
Mov. [109] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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05/10/2017 11:53
Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/10/2017 11:04
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/10/2017 10:57
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2017 12:50
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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01/09/2017 12:50
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2017 12:19
Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/06/2017 12:17
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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12/06/2017 11:22
Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carolina Lago Castello Branco. (Vista ao Advogado Procurador)
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06/06/2017 06:00
Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 06/2017.
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05/06/2017 14:11
Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/06/2017 15:51
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/06/2017 15:38
Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/05/2017 11:49
Mov. [96] - [ThemisWeb] abandono da causa - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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22/05/2017 12:13
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/05/2017 12:20
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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09/05/2017 12:18
Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0010723-74.2000.8.18.0140.0001 - criado em: 05: 12/2016 10:31:17
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07/03/2017 08:10
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/12/2016 11:05
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010723-74.2000.8.18.0140.0001 movimentado.
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05/12/2016 10:31
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0010723-74.2000.8.18.0140.0001
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29/11/2016 06:40
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010723-74.2000.8.18.0140.0001 movimentado. Redistribuído para Oficial: Isabel Rodrigues Ribeiro
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28/11/2016 12:02
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010723-74.2000.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Martone Ferreira da Ponte
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17/11/2016 13:08
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010723-74.2000.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
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27/10/2016 12:32
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/10/2016 12:31
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
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26/02/2016 06:00
Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 02/2016.
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25/02/2016 14:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/02/2016 13:49
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/02/2016 10:29
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2016 12:56
Mov. [80] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line
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29/10/2015 10:06
Mov. [79] - [ThemisWeb] Procedência - Sentença proferida pelo MM. Juiz Aldemar Soares Lima (fls. 38: 39), datada de 26/10/1995.
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25/03/2015 11:34
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Permaneçam os autos em gabinete até ulterior deliberação judicial.
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11/08/2014 12:56
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/08/2014 12:56
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 04: 08/2014 11:53:23
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04/08/2014 11:53
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - do processo com petição
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04/08/2014 11:20
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/08/2014 11:03
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado no DJ de Nº 7562, do dia 31: 07/2014
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01/08/2014 10:49
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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29/07/2014 11:43
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Consta na relação de Nº102
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21/07/2014 11:52
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICAR
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06/05/2014 10:42
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete
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30/04/2014 09:55
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido a Secretaria
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08/01/2014 11:31
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/07/2013 09:08
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido ao Cartório com despacho (Vistos em Correição Extraordinária): ") Baixem-se os autos em Cartório: Secretaria, voltando conclusos após mudança da Vara para o Fórum Central de Teresina".
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17/10/2012 09:04
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - No Gabinete do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível,para despacho,conforme consta da Relação entregue ao Chefe de Gabinete, (Reginaldo).
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17/10/2012 08:38
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/07/2012 10:15
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido ao cartório com despacho: " já em plena correição, ressaltando - se que os autos não me vieram à correição última de 2011. Ao cartório para alteração na capa do processo, voltando ".
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09/01/2012 15:02
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/03/2011 11:38
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedir novo oficio.
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18/03/2011 11:38
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição
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25/03/2010 12:14
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - De petição do Exequente Juntando substabelecimento.
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22/09/2009 08:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - De Petiçao de substabelecimento.
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19/01/2009 10:13
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir novo ofício.
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28/08/2008 10:53
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Antonio Barbosa Neto, para cumprimento.
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19/08/2008 12:58
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - De Prisão da depositária infiel, bem como ofício ao Diretor da Major César.
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02/06/2008 10:51
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/05/2008 08:51
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/05/2008 08:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Requerendo a expedição de Mandado de Prisão.
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30/05/2008 08:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - com petição.
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28/05/2008 12:25
Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa - Drª Audrey Magalhães.
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03/04/2008 12:37
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Publicar.
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02/04/2008 11:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/04/2008 11:22
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição
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02/04/2008 11:22
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - com petição.
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27/02/2008 08:57
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente
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24/10/2007 08:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Dr.a Audrey Magalhães.
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06/09/2006 13:23
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Será expedido o Mandado de Prisão.
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23/08/2006 13:20
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Requerendo a Expedição de novo Mandado de Prisão.
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23/08/2006 13:19
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - com petição
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14/08/2006 09:46
Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Drª Audrei Magalhães
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25/05/2006 11:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Novo Mandado de Prisão e Carta Guia.
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25/05/2006 11:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente
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20/10/2005 08:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Junto com a Carta Guia e Ofício. Para cumprimento.
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14/10/2005 08:02
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Dirigido ao Diretor da Penitenciária "Major César de Oliveira".
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14/10/2005 08:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de Prisão e Carta de Guia.
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04/10/2005 08:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente
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16/09/2005 08:30
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão
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29/08/2005 09:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Autor.
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29/08/2005 08:41
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - com petição.
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23/08/2005 09:08
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Drª. Audrey Magalhães.
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14/09/2004 09:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/08/2004 12:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Para o Dr. Audrey Magalhâes.
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12/02/2004 10:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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12/02/2004 10:06
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Da Dra. Audrey Martins Magalhães, requerendo substabelecimento para Dra. Lina Laura Figueiredo.
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21/10/2003 00:27
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de Citacao, cumprido. (decorre prazo em 05: 11/03).
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29/08/2003 00:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Da guia do mandado.
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08/05/2003 00:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correicao.
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05/05/2003 00:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Encaminhei o Mandado de Citacao a Central para cumprimento.
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08/07/2002 00:21
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguarde-se o retorno do Juiz Titular.
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07/05/2002 00:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Vistos em correicao.
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16/01/2002 00:19
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/01/2002 00:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - requerendo andamento normal do feito.
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15/03/2001 00:17
Mov. [17] - [ThemisWeb] Procedência
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15/03/2001 00:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - requerendo intimacao po correio.
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21/02/2001 00:15
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - despacho de fls.103 - R.Hoje. Manifeste-se a pare interessada sobre a certidao de fls. 98: v.
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16/02/2001 00:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/02/2001 00:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - sem cumprimento.
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24/01/2001 00:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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24/01/2001 00:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - requerendo a intimacao do oficial de justica.
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25/10/2000 00:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - mandado de intimacao entregue atraves da central.
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25/10/2000 00:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - nao consta no quadro . Oficial anterior: Inexistente; Oficial atual: Jurandir Costa da Silva.
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17/10/2000 00:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - despacho de fls.93 - R. Hoje. Intimar o devedor a fim de que em 24 horas proceda a entrega do bem acoitado e: ou o equivalente em especie sob as penas da lei.
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13/09/2000 00:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - juntamente com o laudo de avaliacao.
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26/07/2000 00:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - atraves da Central de Mandados.
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17/07/2000 00:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Vistos em correicao.
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14/06/2000 00:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido mandado de avaliacao.
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08/06/2000 00:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado no D.J.n§4271,da relacao n§46.
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25/05/2000 00:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Publicação - Aguardando Publicacao no D.J.da relacao n§46.
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24/05/1995 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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23/05/1995 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2000
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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