18/07/2025 20:26

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 18:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.
18/06/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819158 Processo nº 0000788-04.2024.8.17.8221 EXEQUENTE: RESIDENCIAL PORTO CABO EXECUTADO(A): PAULO FERNANDO DIAS PEIXOTO, SILVANIA RODRIGUES VIEIRA SENTENÇA Vistos etc.

Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem.

De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que pelas mesmas foi acostada aos autos, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.

CABO DE SANTO AGOSTINHO, 30 de maio de 2025 PATRICK DE MELO GARIOLLI Juiz(a) de Direito
09/06/2025 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/05/2025 11:37

Homologada a Transação
30/05/2025 09:20

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:26

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:45

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DIAS PEIXOTO em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:30

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2025 21:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2025 21:55

Mandado enviado para a cemando: (Cabo de Santo Agostinho - Juizados Cemando)
12/01/2025 21:55

Expedição de Mandado (outros).
07/01/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/11/2024 14:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/11/2024 14:17

Conclusos cancelado pelo usuário
18/11/2024 14:16

Transitado em Julgado em 09/08/2024
29/08/2024 07:33

Conclusos para julgamento
29/08/2024 07:33

Processo Reativado
28/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 01:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTO CABO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 13:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.
10/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 11:25

Conclusos para julgamento
04/07/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:48

Juntada de Petição de documentos diversos
13/06/2024 16:38

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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