TJPE - 0018565-27.2023.8.17.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Silvio Neves Baptista Filho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 16:02
Conclusos para decisão
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06/08/2025 06:59
Decorrido prazo de JANETE CORREIA LEITAO em 05/08/2025 23:59.
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04/08/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 15:05
Publicado Intimação (Outros) em 14/07/2025.
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12/07/2025 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des.
Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL Ação Rescisória nº: 0018565-27.2023.8.17.9000 Autor: Janete Correia Leitão Réu: José Luiz de França Relator: Des.
Neves Baptista DESPACHO Janete Correia Leitão, com fundamento nos arts. 966, incisos V e VII do CPC, promove a presente ação rescisória, pretendendo rescindir sentença do juízo da 2ª Vara Cível de Igarassu, proferida em Ação de Usucapião (processo nº 0000486-62.2017.8.17.2710) ajuizada por José Luiz de França.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação (v. arts. 350, 351 e 970 do CPC).
Fluindo o prazo, com ou sem manifestação, sejam os presentes, conclusos a esta Relatoria.
Recife-PE, data da assinatura digital.
DES.
NEVES BAPTISTA Relator -
10/07/2025 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/07/2025 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/07/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2025 14:11
Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão
-
16/04/2025 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º))
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14/11/2024 12:13
Conclusos para decisão
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14/11/2024 10:40
Juntada de Petição de contestação
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05/11/2024 11:53
Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
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16/10/2024 00:10
Publicado Intimação (Outros) em 16/10/2024.
-
16/10/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 13:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/10/2024 13:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/10/2024 13:51
Alterado o assunto processual
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14/10/2024 13:48
Dados do processo retificados
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14/10/2024 13:42
Processo enviado para retificação de dados
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13/10/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 17:52
Alterado o assunto processual
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02/05/2024 13:54
Conclusos para o Gabinete
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30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SANTOS em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 29/04/2024 23:59.
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16/04/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2024 18:34
Expedição de intimação (outros).
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27/03/2024 15:56
Outras Decisões
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14/12/2023 07:31
Conclusos para o Gabinete
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14/12/2023 00:00
Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 00:00
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 00:00
Decorrido prazo de MARINA DE ARAUJO SANTOS em 13/12/2023 23:59.
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13/12/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2023 23:23
Expedição de intimação (outros).
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25/11/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2023 10:40
Conclusos para o Gabinete
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13/09/2023 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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