TJPE - 0041411-83.2023.8.17.2001

1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital - Secao B

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 44698/MG

CPF *17.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

THIAGO ARCOVERDE HARTEN PINTO

CPF *58.***.*46-29

Advogados

THIAGO HENRIQUE FERREIRA LEITE

OAB: 64937/PE

CPF *14.***.*98-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 00:49

    Decorrido prazo de THIAGO ARCOVERDE HARTEN PINTO em 04/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 00:49

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 04/08/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:12

    Publicado Sentença (Outras) em 11/07/2025.

  • 12/07/2025 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0041411-83.2023.8.17.2001 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): THIAGO ARCOVERDE HARTEN PINTO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc.

    THIAGO ARCOVERDE HARTEN PINTO interpôs recurso de Embargos de Declaração contra Sentença exarada para suprir suposta omissão.

    Vieram-me os autos conclusos.

    Eis o que importa relatar.

    Decido.

    Aduz o embargante que a sentença vergastada foi omissa ao não ter apreciado o pedido de isenção de custas nos termos do acordo firmado.

    Considerando que firmado acordo, de forma espontânea, antes da sentença da fase executiva, retifico o dispositivo da sentença excluindo a condenação em custas.

    Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão apontada e, agregando os fundamentos hora apresentados na sentença.

    Mantenho os demais termos da sentença.

    Intimem-se.

    RECIFE, 9 de julho de 2025 Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito

  • 09/07/2025 19:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/07/2025 19:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 19/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/04/2025 00:17

    Publicado Sentença (Outras) em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 22/04/2025 17:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2025 17:10

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 22/04/2025 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:20

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 08:31

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 08:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/04/2025 08:30

    Processo Reativado

  • 21/03/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 06:04

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 06:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 18:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/09/2023 18:18

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2023 03:53

    Decorrido prazo de THIAGO ARCOVERDE HARTEN PINTO em 22/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:19

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 22/08/2023 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 17:54

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 22/08/2023 17:54

    Expedição de despacho\citação\citação (outros).

  • 16/08/2023 02:42

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 15/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 14:36

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 28/07/2023 11:36

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/07/2023 18:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 18:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/07/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:06

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/07/2023 21:25

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 11/07/2023 08:02

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 11/07/2023 07:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 05:55

    Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 17:49

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/06/2023 20:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/06/2023 20:02

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 16:53

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 06/06/2023 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 13:35

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 06/06/2023 13:35

    Expedição de despacho\citação\citação (outros).

  • 06/06/2023 13:34

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 27/05/2023 09:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/05/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 02/05/2023 11:16

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/04/2023 02:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/04/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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