13/08/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:12

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:01

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 07:01

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 10:39

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2025.
17/07/2025 10:39

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2025.
16/07/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0052910-82.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: JOSE LUIZ DA SILVA AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A RELATOR: DES.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOSE LUIZ DA SILVA, em face da decisão oriunda do processo nº 0115009-36.2024.8.17.2001, tendo como agravado, BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A.

Ocorre que, em pesquisa realizada na página do TJPE, em acompanhamento processual do 1º grau, verifiquei que houve a prolação da sentença sem que houvesse sido julgado o presente agravo.

Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça, assim decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL.

PERDA DE OBJETO.

PRECEDENTES. 1.

Perde o objeto o agravo de instrumento interposto contra decisão que defere ou indefere o pedido liminar ou a antecipação da tutela quando superveniente a prolação da sentença, tendo em vista que esta absorve os efeitos do provimento liminar, por se tratar de juízo de cognição exauriente.

Precedentes. (...) (STJ, AgRg no REsp 1279474/SP 2011/0160210-0, DJ 06.05.2015).

Isto posto, com fundamento no art. 932, III, CPC/2015, nego seguimento ao presente recurso, em face da perda superveniente de seu objeto.

Concedida a justiça gratuita (ID 206878949).

Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa dos autos.

Cumpra-se, publique-se e intimem-se.

Recife, data da certificação digital.

Des.

Adalberto de Oliveira melo RELATOR CP
14/07/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 13:57

Prejudicado o recurso
14/07/2025 13:25

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.
11/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.
11/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 15:22

Dados do processo retificados
09/04/2025 15:21

Processo enviado para retificação de dados
09/04/2025 14:55

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 07:29

Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2024 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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