TJPE - 0031386-84.2018.8.17.2001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANIA MARIA DA SILVA

CPF *67.***.*25-02

Advogados

SANDRA RODRIGUES BARBOZA

OAB: 25969/PE

CPF *29.***.*94-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 12:12

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/08/2025 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 00:01

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:03

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 17/08/2025 00:02

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

  • 17/08/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0031386-84.2018.8.17.2001 REQUERENTE: VANIA MARIA DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211628859_ , conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Ante a inércia do demandado (ID nº 209181897), e considerando o conteúdo da certidão ID 211143053, que indica a existência de valores bloqueados nos autos, expeça-se alvará em favor da Demandante, conforme espelho SISBAJUD ID 211143055, suficiente ao custeio da substância perseguida, o que será feito tendo por base o menor valor do orçamento acostado aos autos, pelo período de 03 (três) meses.

    No prazo máximo de DEZ dias após o levantamento do valor supra referido, DEVERÁ a parte demandante apresentar PRESTAÇÃO DE CONTAS a este Juízo; e no caso de renovação do pedido, DEVERÁ trazer aos autos, novo laudo médico atualizado, que indique a necessidade da substância, justificando as razões do mesmo.

    Após a prestação de contas e apresentação de laudo médico atualizado, deliberarei sobre novo pedido de bloqueio realizado no ID nº 209844889.

    Cumpra-se com urgência.

    Recife, 01 de agosto de 2025.

    Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital] " RECIFE, 12 de agosto de 2025.

    GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 12/08/2025 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 08:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2025 08:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2025 00:01

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 15:08

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 05/08/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 11:26

    Expedição de Alvará.

  • 01/08/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2025 12:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2025 12:45

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/08/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/06/2025 10:03

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/06/2025 10:01

    Alterada a parte

  • 11/06/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 14:45

    Alterada a parte

  • 15/04/2025 14:45

    Alterada a parte

  • 08/04/2025 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 18:01

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 16:06

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 16:06

    Juntada de Petição de decisão

  • 27/07/2022 14:42

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 08/07/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 28/03/2022 13:58

    Expedição de Alvará.

  • 25/03/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 07:17

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 09:31

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 17:08

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 11:37

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 19/01/2022 17:43

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 15:52

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 15/12/2021 14:29

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 29/11/2021 14:34

    Expedição de Alvará.

  • 26/11/2021 14:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 25/11/2021 16:01:20.

  • 24/11/2021 16:02

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2021 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 17:03

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 23/11/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2021 10:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/11/2021 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2021 11:04

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2021 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2021 10:53

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 12/11/2021 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 11:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/10/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:43

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2021 16:43

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2021 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/09/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 09:10

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2021 17:00

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 01/09/2021 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 15:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2021 17:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 11:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/08/2021 16:52

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 05/08/2021 12:46

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2021 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2021 12:11

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 10/12/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2020 07:54

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 13/10/2020 16:50

    Expedição de intimação.

  • 30/07/2020 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2020 12:01

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2020 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 16:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/07/2020 15:50

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 21/07/2020 17:59

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 19/06/2020 16:54

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2020 16:54

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2020 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 16:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 15:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/06/2020 15:59

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 15:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/06/2020 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2020 15:08

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 25/05/2020 16:09

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2020 16:00

    Expedição de Intempestivo.

  • 22/05/2020 16:45

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2020 15:35

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 11/05/2020 17:30

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 22/04/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 17:26

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 17:25

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 20/04/2020 17:09

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 07/04/2020 11:47

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2020 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 13:23

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 19:11

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 02/04/2020 15:18

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2020 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 17:30

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 15:11

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/10/2019 15:11

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 11:06

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 23/09/2019 09:01

    Expedição de Alvará.

  • 19/09/2019 14:58

    Expedição de Alvará.

  • 26/08/2019 15:34

    Expedição de Alvará.

  • 26/08/2019 09:46

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 21/08/2019 12:37

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 16/08/2019 10:27

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 14/08/2019 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 10:32

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 01/05/2019 18:17

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2019 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2019 22:16

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 16:51

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 14:19

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 19/03/2019 00:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 18/03/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2019 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2019 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2019 10:59

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 08/03/2019 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2019 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2019 15:49

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 07/03/2019 14:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/03/2019 14:30

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2018 00:08

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 12/12/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 09:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/10/2018 17:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2018 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2018 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2018 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2018 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2018 14:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/10/2018 11:05

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2018 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2018 10:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/09/2018 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 10:03

    Expedição de ofício.

  • 22/08/2018 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2018 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2018 09:21

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2018 09:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2018 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 10:05

    Expedição de ofício.

  • 04/07/2018 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2018 15:04

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2018 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0059859-36.2025.8.17.2001

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1ª instância - TJPI

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Processo nº 0001744-53.2022.8.17.2930

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Advogado: Gilberto Correia da Silva Filho

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 26/12/2022 15:42

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Processo nº 0001744-53.2022.8.17.2930

Juliana Marinho do Nascimento

Municipio de Macaparana

Advogado: Gilberto Correia da Silva Filho

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/08/2025 10:54

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Processo nº 0031386-84.2018.8.17.2001

Vania Maria da Silva

Procuradoria do Estado de Pernambuco

Advogado: Sandra Rodrigues Barboza

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 02/02/2024 14:15

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