STJ - 0001139-75.2021.8.17.3340

24/04/2025 12:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA em 24/04/2025 para recurso

05/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 964516/2024 - AgInt

28/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0964516 - AgInt no AREsp 2737305 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00964516/2024 - AgInt no AREsp 2737305/PE

13/02/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964516/2024 - AgInt no AREsp 2737305/PE

06/12/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/12/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

06/12/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 964516/2024 - AgInt

05/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 10:37

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/12/2024)

29/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para OSENILDA DE SOUZA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 964516/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 964516/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 12:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 489 teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, e a petição n. 964516/2024 (AgInt) foi protocolizada em 30/10/2024.

04/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 964516/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 11:56

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 964516/2024 (AgInt), protocolada em 30/10/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em

04/11/2024 11:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 964516/2024 (Expediente Avulso)

30/10/2024 13:58

Protocolizada Petição 964516/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

30/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

30/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 30/10/2024

17/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

03/09/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO