TJPE - 0000361-93.2017.8.17.2290

09/12/2020 18:44

Arquivado Definitivamente

09/12/2020 18:44

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

09/12/2020 18:43

Expedição de Certidão.

06/12/2020 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/12/2020 23:59:59.

19/11/2020 00:08

Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.

16/10/2020 17:58

Expedição de intimação.

15/10/2020 20:11

Conhecido o recurso de IZABEL CRISTINA GONCALVES RODRIGUES - CPF: *27.***.*30-13 (RECORRENTE) e não-provido

15/10/2020 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2020 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2020 14:50

Conclusos para o Gabinete

27/09/2020 16:07

Juntada de Petição de manifestação ministerial

15/09/2020 07:48

Expedição de intimação.

15/09/2020 07:46

Dados do processo retificados

15/09/2020 07:45

Processo enviado para retificação de dados

14/09/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/09/2020 16:39

Conclusos para o Gabinete

14/09/2020 16:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

14/09/2020 16:29

Declarada incompetência

11/09/2020 10:14

Recebidos os autos

11/09/2020 10:14

Conclusos para o Gabinete

11/09/2020 10:14

Distribuído por sorteio