20/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ODEMIRA VITAL DE ALBUQUERQUE MELO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014284-49.2018.8.17.2001 EXEQUENTE: ODEMIRA VITAL DE ALBUQUERQUE MELO, JOSE MAGNO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO EXECUTADO(A): TORQUE CONSTRUCOES LTDA, FREDERICO CAVALCANTI DE MOURA GONCALVES, JOSE OSCAR DE MOURA GONCALVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188996121 , conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Compulsando com atenção os autos, verifico que a despeito dos problemas burocráticos para a transferência do bem imóvel, a executada vem demonstrando boa-fé e cumprindo as exigências apresentadas pelo cartório, motivo pelo qual entendo indevido o pedido de sua condenação em litigância de má-fé ou aplicação das astreintes anteriormente arbitradas.

No que se refere ao custeio das despesas cartorárias, verifico que não restou definido, no acordo firmado, quem seria a parte responsável pelos referidos encargos.

Ora, tratando-se de sentença homologatória de acordo, na qual este juízo não analisou o mérito da demanda, é descabido determinar que a demandada arque, de forma integral, com as referidas despesas cartorárias, sob pena de imputar ônus excessivo em desfavor de um dos transatores.

Assim, considerando que ambas as partes manifestaram interesse na permuta do imóvel, razoável que os custos para transferência sejam rateados de forma igual aos litigantes.

Intimem-se.

Não havendo novos requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos.

RECIFE, 22 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito" RECIFE, 29 de novembro de 2024.

KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau
29/11/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.
19/09/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:26

Conclusos para o Gabinete
29/05/2024 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 04:38

Decorrido prazo de TORQUE CONSTRUCOES LTDA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)
26/03/2024 19:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/03/2024 19:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:50

Conclusos para despacho
06/02/2024 19:49

Conclusos para o Gabinete
26/01/2024 15:31

Juntada de Petição de requerimento (outros)
11/01/2024 17:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/12/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 17:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:35

Conclusos para o Gabinete
20/10/2023 06:45

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 06:45

Decorrido prazo de THIAGO JACOBOVITZ MENEZES em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:51

Conclusos para despacho
23/06/2023 04:53

Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 22/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:01

Conclusos para o Gabinete
01/06/2023 21:01

Expedição de Certidão.
01/06/2023 20:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/04/2023 11:39

Juntada de Petição de requerimento
20/04/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:12

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:05

Juntada de Petição de requerimento
28/02/2023 07:32

Conclusos para o Gabinete
03/02/2023 14:17

Juntada de Petição de outros (documento)
09/01/2023 07:32

Expedição de intimação.
03/01/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 12:06

Conclusos para despacho
02/01/2023 09:22

Conclusos para o Gabinete
19/12/2022 16:07

Juntada de Petição de outros (documento)
18/11/2022 19:29

Juntada de Petição de outros (documento)
11/10/2022 12:52

Expedição de intimação.
13/09/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 18:42

Conclusos para decisão
06/09/2022 18:42

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
06/09/2022 18:42

Expedição de Certidão.
06/09/2022 18:40

Processo Desarquivado
24/08/2022 14:14

Juntada de Petição de petição em pdf
28/06/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 20:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 19:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 19:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 08:55

Arquivado Definitivamente
22/05/2020 08:54

Expedição de intimação.
22/05/2020 08:53

Expedição de Certidão.
21/05/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 14:12

Conclusos para despacho
30/04/2020 14:12

Processo Desarquivado
29/04/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 04:44

Arquivado Definitivamente
17/03/2020 04:44

Expedição de Certidão.
17/03/2020 04:44

Expedição de intimação.
10/03/2020 18:24

Homologada a Transação
09/03/2020 18:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 11:56

Conclusos para despacho
09/08/2019 17:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 08:11

Expedição de intimação.
05/07/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 11:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 13:05

Conclusos para julgamento
18/02/2019 13:04

Dados do processo retificados
18/02/2019 13:04

Expedição de Certidão.
18/02/2019 13:00

Processo enviado para retificação de dados
18/02/2019 12:45

Juntada de Petição de resposta
31/01/2019 12:52

Expedição de intimação.
31/01/2019 00:08

Decorrido prazo de TORQUE CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 21:29

Juntada de Petição de contestação
18/12/2018 18:24

Juntada de Petição de diligência
18/12/2018 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2018 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2018 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2018 16:21

Expedição de citação.
16/11/2018 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 15:21

Conclusos para despacho
22/10/2018 13:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 09:43

Juntada de Petição de diligência
24/09/2018 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2018 16:40

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 33ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
20/09/2018 16:39

Audiência conciliação não-realizada para 20/09/2018 16:38 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.
20/09/2018 16:38

Expedição de Certidão.
20/09/2018 11:59

Juntada de Petição de outros (documento)
18/09/2018 10:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2018 12:05

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 33ª Vara Cível da Capital)
17/09/2018 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2018 12:04

Expedição de citação.
12/09/2018 10:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 13:38

Expedição de intimação.
05/09/2018 09:35

Juntada de Petição de certidão
05/09/2018 09:34

Juntada de Petição de certidão
05/09/2018 09:32

Juntada de Petição de certidão
06/08/2018 15:28

Expedição de citação.
06/08/2018 15:28

Expedição de citação.
06/08/2018 15:28

Expedição de citação.
06/08/2018 15:28

Expedição de intimação.
06/08/2018 15:06

Audiência conciliação designada para 20/09/2018 16:00 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital.
02/08/2018 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 15:35

Conclusos para despacho
12/07/2018 17:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 16:32

Expedição de intimação.
03/07/2018 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 18:15

Conclusos para despacho
13/04/2018 17:45

Juntada de Petição de outros (documento)
13/04/2018 17:40

Juntada de Petição de outros (petição)
09/04/2018 13:57

Expedição de intimação.
06/04/2018 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 10:08

Conclusos para decisão
27/03/2018 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO EM PDF • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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