TJPI - 0004477-61.2020.8.18.0140

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DOS REIS AMADO DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*19-49

Advogados

CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES

OAB: 8748/PI

CPF *30.***.*33-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRUNO LUIS NORBERTO DE MOURA

CPF *00.***.*59-96

JOAO RODRIGUES JULIO

CPF *47.***.*56-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 12:22

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 03/06/2025 06:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/06/2025 23:59.

  • 14/05/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 10:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/05/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 12:48

    Juntada de comprovante

  • 13/05/2025 12:42

    Juntada de comprovante

  • 13/05/2025 09:45

    Juntada de comprovante

  • 09/05/2025 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 14:43

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/05/2025 02:47

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS AMADO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2025 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 10:16

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 09:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 09:34

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS AMADO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 03:34

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS AMADO DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 15:09

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/11/2024 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2024 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 03:29

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS AMADO DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 03:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 03:48

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS AMADO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 23:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 23:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2024 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2024 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 13:54

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/10/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 15:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 14/06/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 04:34

    Decorrido prazo de CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES em 12/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 09:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 05/05/2023 10:06

    Juntada de Informações

  • 04/05/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 21:11

    Audiência Instrução realizada para 26/04/2023 10:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 25/04/2023 01:54

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS AMADO DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 03:51

    Decorrido prazo de JOÃO RODRIGUES JÚLIO em 11/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 06:40

    Decorrido prazo de BRUNO LUIS NORBERTO DE MOURA em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 06:40

    Decorrido prazo de CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES em 03/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:18

    Audiência Instrução designada para 26/04/2023 10:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 23/02/2023 14:39

    Outras Decisões

  • 13/09/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 01:57

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS AMADO DE OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 20:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 19:25

    Juntada de mandado

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0004477-61.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO DOS REIS AMADO DE OLIVEIRA Advogado(s):  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 13/05/2022 16:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 16:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 16:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 16:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2022 10:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO DOS REIS AMADO DE OLIVEIRA

  • 17/11/2021 12:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/11/2021 13:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/11/2021 12:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/11/2021 12:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2021 13:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004477-61.2020.8.18.0140.5002

  • 01/06/2021 11:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/05/2021 13:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2021 07:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/01/2021 09:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2021 09:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 11/12/2020 13:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2020 12:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/12/2020 10:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2020 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004477-61.2020.8.18.0140.5001

  • 23/10/2020 08:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 20/10/2020 08:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/10/2020 11:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 09:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/10/2020 08:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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