TJPI - 0000811-64.2012.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOELMA ALVES NEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIO LUIS PAULO DE BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 09:33

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 09:32

    Transitado em Julgado em 13/12/2023

  • 13/12/2023 23:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:35

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 09/11/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 06:09

    Decorrido prazo de JOELMA ALVES NEVES em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 20:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 08:03

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2023 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2023 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000811-64.2012.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOELMA ALVES NEVES Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 12 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 12/05/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:49

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 10:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 09:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2022 17:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000811-64.2012.8.18.0065.5002

  • 25/04/2022 08:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JESSÉ MINEIRO DE ABREU. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2022 12:59

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000811-64.2012.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 14:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 08:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/09/2021 08:33

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 08:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 10:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000811-64.2012.8.18.0065.5001

  • 17/08/2021 08:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/07/2021 09:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 12:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2021 10:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/03/2021 10:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 07/10/2019 11:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2019 11:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/09/2019 11:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/06/2019 10:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 10:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2018 12:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000811-64.2012.8.18.0065.0005 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 16/01/2017 11:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/11/2016 08:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 09: 11/2016 10:05 Fórum da Comarca de Pedro II.

  • 28/10/2016 10:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/10/2016 09:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 06/10/2016 17:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000811-64.2012.8.18.0065.0004 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 06/10/2016 17:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000811-64.2012.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 04/10/2016 12:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 09: 11/2016 08:00 Fórum da Comarca de Pedro II.

  • 23/06/2016 08:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2016 09:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/06/2016 09:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/06/2016 09:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 22/10/2015 09:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - TJ: PI COM A DILIGENCIA CUMPRIDA PARA JULGAMENTO DO RECURSO

  • 22/10/2015 09:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/07/2015 12:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - TJ-PI PARA JULGAMENTO DO RECURSO

  • 08/07/2015 12:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 19/05/2015 10:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2015 10:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/04/2015 11:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/03/2015 09:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/03/2015 09:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - recurso de apelação

  • 24/03/2015 08:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2015 11:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/10/2014 12:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/10/2014 12:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado

  • 08/07/2014 11:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/07/2014 09:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000811-64.2012.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro

  • 02/07/2014 10:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Procedência

  • 08/04/2014 10:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/04/2014 10:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 20/02/2014 09:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000811-64.2012.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva

  • 09/09/2013 13:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/08/2013 13:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/08/2013 11:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2013 09:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/03/2013 16:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/12/2012 12:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/11/2012 12:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2012 10:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/10/2012 09:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/09/2012 14:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2012 09:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2012 09:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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